Salários dos ACS e ACE de Perdões é reajustado ao novo Piso Nacional

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) irão receber o novo piso salarial já no contracheque de maio, pago no último dia útil. A informação foi percebida por uma trabalhadora ao conferir o próximo pagamento. Para se adequar a lei federal, a prefeitura equiparou o salário desses trabalhadores passa a ser de R$2.424,00. A nova emenda constitucional (EC 120) aprovada pelo Congresso no dia 05 de maio criou regras para a remuneração dos agentes.

A diretora do Sind-Saúde e ACS da cidade, Vivane Pereira, comemorou a notícia e afirmou que a categoria vibrou com o enquadramento à lei federal. O Sind-Saúde/MG tem cobrado de prefeituras mineiras essa adequação ao novo piso.

Segundo a EC120, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não podem receber menos que dois salários mínimos, que serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. O texto prevê ainda que o pagamento de vantagens, incentivos, gratificações e indenizações para valorizar o trabalho da categoria caberá aos municípios.