Governo nega reajuste da ajuda de custo e Saúde cobra isonomia

O Sind-Saúde/MG participou nesta segunda-feira (10/08) de reunião com representantes da SEPLAG, da Secretaria de Estado de Saúde, da FHEMIG e de entidades representativas dos servidores para cobrar do Governo de Minas reajuste da ajuda de custo, isonomia entre os órgãos do Estado e uma solução para o pagamento da verba durante férias e férias-prêmio.
A resposta apresentada pela SEPLAG foi clara: no cenário atual, o Governo não trabalha com perspectiva de reajuste da ajuda de custo para os trabalhadores da Saúde. A principal justificativa foi a falta de disponibilidade financeira e orçamentária.

Durante a reunião, a SEPLAG informou que já realizou simulações sobre diferentes possibilidades de reajuste. Segundo os dados apresentados, um aumento hipotético de R$ 20 na ajuda de custo da Saúde teria impacto aproximado de R$ 52 milhões por ano. Para as entidades, porém, a discussão não pode ser reduzida à afirmação de que “não há dinheiro”. Os representantes dos trabalhadores questionaram as prioridades do Estado, que concede bilhões em benefícios e renúncias fiscais enquanto alega dificuldades financeiras quando a pauta é a valorização do funcionalismo.

Orçamento também é escolha política. Se o Estado pode definir onde concede benefícios, incentivos e isenções, também pode decidir colocar a valorização dos trabalhadores da Saúde entre suas prioridades.

Isonomia
Outro ponto fortemente questionado foi a falta de isonomia entre os órgãos estaduais. As entidades lembraram que outras áreas do Governo receberam tratamento diferenciado em relação à ajuda de custo. Quando a Saúde reivindica o mesmo tratamento, entretanto, surge o argumento de que qualquer alteração precisa considerar o impacto sobre todo o funcionalismo.

O Sind-Saúde deixou claro que não participou da reunião apenas para receber explicações sobre porque o Governo não pretende reajustar a verba. Existe uma reivindicação objetiva: a Saúde quer reajuste e tratamento isonômico em relação às demais categorias beneficiadas. A SEPLAG informou que levará a reivindicação ao conhecimento das instâncias superiores do Governo, embora tenha afirmado não existir, neste momento, perspectiva concreta de mudança.

Também foi discutido o pagamento da ajuda de custo durante férias e férias-prêmio. As entidades destacaram decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores e criticaram o custo da judicialização, defendendo uma solução administrativa que evite obrigar servidores a recorrer à Justiça para receber valores que vêm sendo reconhecidos judicialmente. A posição apresentada pelo Estado, contudo, é aguardar o trânsito em julgado das ações.

Houve uma sinalização mais positiva em relação aos servidores que possuem dois vínculos legalmente acumuláveis e trabalham em dias diferentes. A SEPLAG reconheceu que, nesses casos, existe fundamento para que a ajuda de custo seja paga em cada vínculo pelos respectivos dias efetivamente trabalhados. O assunto continuará sendo acompanhado pelas entidades até uma resposta definitiva.

Ao final, ficou evidente a distância entre o que reivindicam os trabalhadores e aquilo que o Governo está disposto a oferecer neste momento. A Saúde não aceita continuar recebendo tratamento inferior enquanto outras áreas avançam.

As entidades informaram à SEPLAG que os trabalhadores estão se organizando conjuntamente e que está sendo construída uma Assembleia Geral da Saúde com indicativo de greve, tendo a ajuda de custo entre as principais pautas.

Para o Sind-Saúde, se o Governo insiste em dizer que não a perspectiva de valorização, a resposta dos trabalhadores será ampliar a organização e a mobilização.

A Saúde exige respeito, isonomia e valorização.