Logo após pedir exoneração da presidência da Funed, Dario Ramalho é demitido “a bem do serviço público”
Menos de uma semana separa o anúncio de exoneração do presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), alegado por motivos pessoais, e, a publicação no Diário Oficial (DOM) da demissão a bem do serviço público do médico infectologista Dário Brock Ramalho. A Corregedoria Geral do Estado (CGE) concluiu as investigações que o ex-presidente da Funed tinha seus pontos homologados no Hospital Eduardo de Menezes, apesar de não prestar serviço na unidade. A penalidade foi divulgada no Minas Gerais dessa terça-feira (15/03) e terá o prazo de 10 dias para recurso.
Veja trecho do resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tornado público no DOM: “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Dario Brock Ramalho por pratica de infração disciplinar prevista nos artigos 216, incisos I (assiduidade), V (lealdade a administração a que serve) e VI (inobservância de normas legais e regulamentares); 246, incisos V (recebimento doloso e indevido de vencimento); e 250, inciso II (pratica de crime contra boa ordem e a fazenda estadual), cuja penalidade prevista é a de demissão a bem do serviço público, todos da Lei Estadual nº 869/52.”
Além do ex-presidente, foram punidos mais três servidores por envolvimento na fraude.
Essa não é a primeira vez que o médico Dário Ramalho é demitido do serviço público pelos mesmos motivos. Em julho de 2016, o médico foi exonerado da prefeitura de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele atuava como médico na cidade e em 2012 respondeu a um processo disciplinar administrativo por abandono das funções. A Corregedoria Geral do Munícipio concluiu as investigações em 2016 e confirmou as denúncias.
Em 2019, o então secretário de estado da saúde Carlos Eduardo Amaral indica Dário como subsecretário de Vigilância e Proteção da Saúde na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e em novembro de 2020 ele assume a presidência da Funed. Atualmente o ex-secretário de saúde Carlos Eduardo Amaral é denunciado por peculato após denúncia de desvio de doses da vacina através de manobra política. O fato ocorrido em março de 2021 ficou conhecido como “fura-filas da vacina”.
Dário Brock deixa o comando da Fundação rodeado de polêmicas. Além das denúncias de funcionário fantasma no HEM, a gestão do ex-presidente é marcada por tentativas de reduzir o papel da Funed. Foi no seu comando que surgiu a proposta do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde (CMC) que pretendia fundir a Funed, o Hospital Eduardo de Menezes (HEM) e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). Com as denúncias de vícios no projeto, o CMC foi desidratado, mas ainda ronda os corredores da gestão. O anúncio fracassado de produção de soros anti-Covid tem sido investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “pesquisadores da Funed desenvolveram o projeto do soro para tratamento da Covid-19, cuja pesquisa foi financiada parcialmente pela Fapemig, com previsão já expirada de 12 meses, mas por falta de investimentos mínimos por parte da Fundação, o projeto foi atrasado e praticamente abandonado, sendo que a ideia foi anterior ao projeto do Butantan, atualmente já registado na Anvisa. Nem mesmo insumos, materiais e até EPI para os pesquisadores foram providenciados. Há notícia que os testes clínicos necessários para continuidade da pesquisa do soro anti-Covid da Funed teriam sido assumidos pela UFMG, diante do desinteresse da Fundação no desenvolvimento do fármaco, apesar da longa trajetória da Funed na fabricação de soros de excelência reconhecida,” diz uma das denúncias que o Ministério Público elencou em ofício ao Dario Ramalho em 06 de julho de 2021.
Outras críticas como às investidas para enfraquecer o laboratório central da Funed e a não retomada da produção de medicamentos e de soro antiofídico também se acumulam nesse período.
Veja trecho do resultado do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tornado público no DOM: “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Dario Brock Ramalho por pratica de infração disciplinar prevista nos artigos 216, incisos I (assiduidade), V (lealdade a administração a que serve) e VI (inobservância de normas legais e regulamentares); 246, incisos V (recebimento doloso e indevido de vencimento); e 250, inciso II (pratica de crime contra boa ordem e a fazenda estadual), cuja penalidade prevista é a de demissão a bem do serviço público, todos da Lei Estadual nº 869/52.”
Além do ex-presidente, foram punidos mais três servidores por envolvimento na fraude.
Essa não é a primeira vez que o médico Dário Ramalho é demitido do serviço público pelos mesmos motivos. Em julho de 2016, o médico foi exonerado da prefeitura de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele atuava como médico na cidade e em 2012 respondeu a um processo disciplinar administrativo por abandono das funções. A Corregedoria Geral do Munícipio concluiu as investigações em 2016 e confirmou as denúncias.
Em 2019, o então secretário de estado da saúde Carlos Eduardo Amaral indica Dário como subsecretário de Vigilância e Proteção da Saúde na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e em novembro de 2020 ele assume a presidência da Funed. Atualmente o ex-secretário de saúde Carlos Eduardo Amaral é denunciado por peculato após denúncia de desvio de doses da vacina através de manobra política. O fato ocorrido em março de 2021 ficou conhecido como “fura-filas da vacina”.
Dário Brock deixa o comando da Fundação rodeado de polêmicas. Além das denúncias de funcionário fantasma no HEM, a gestão do ex-presidente é marcada por tentativas de reduzir o papel da Funed. Foi no seu comando que surgiu a proposta do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde (CMC) que pretendia fundir a Funed, o Hospital Eduardo de Menezes (HEM) e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). Com as denúncias de vícios no projeto, o CMC foi desidratado, mas ainda ronda os corredores da gestão. O anúncio fracassado de produção de soros anti-Covid tem sido investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “pesquisadores da Funed desenvolveram o projeto do soro para tratamento da Covid-19, cuja pesquisa foi financiada parcialmente pela Fapemig, com previsão já expirada de 12 meses, mas por falta de investimentos mínimos por parte da Fundação, o projeto foi atrasado e praticamente abandonado, sendo que a ideia foi anterior ao projeto do Butantan, atualmente já registado na Anvisa. Nem mesmo insumos, materiais e até EPI para os pesquisadores foram providenciados. Há notícia que os testes clínicos necessários para continuidade da pesquisa do soro anti-Covid da Funed teriam sido assumidos pela UFMG, diante do desinteresse da Fundação no desenvolvimento do fármaco, apesar da longa trajetória da Funed na fabricação de soros de excelência reconhecida,” diz uma das denúncias que o Ministério Público elencou em ofício ao Dario Ramalho em 06 de julho de 2021.
Outras críticas como às investidas para enfraquecer o laboratório central da Funed e a não retomada da produção de medicamentos e de soro antiofídico também se acumulam nesse período.
