MANIFESTA APOIO À ATUAÇÃO DA PROMOTORA JOSELY RAMOS PONTES E À DEFESA DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Sind-Saúde/MG manifesta seu apoio e reconhecimento à promotora de Justiça Josely Ramos Pontes. O Ministério Público tem como missão constitucional a defesa dos direitos da população, do patrimônio público e da ordem democrática. Na área da saúde, sua atuação é fundamental para a proteção do Sistema Único de Saúde (SUS), política pública essencial para milhões de brasileiros.
Ao longo de sua trajetória, a promotora Josely Ramos Pontes tem demonstrado compromisso firme e coerente com a defesa da saúde pública em Minas Gerais. Sua atuação, marcada pela independência, responsabilidade e respeito ao interesse público, atravessa diferentes gestões estaduais, sempre pautadas pela fiscalização do cumprimento dos direitos garantidos à população.
Recentemente, diante de ataques dirigidos à sua atuação, causa preocupação a postura adotada por representante do Governo de Minas, que demonstrou desrespeito não apenas à promotora, mas também ao papel institucional exercido pelo Ministério Público e pelos órgãos de controle e fiscalização. Em uma democracia, as relações entre os órfãos devem ser pautas institucionalmente e dentro dos limites da atuação dos agentes públicos.
Ao questionar de forma grosseira a atuação da promotora durante sessão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o ataque ultrapassa as divergências e atinge os próprios instrumentos de defesa dos direitos da população. Trata-se de uma tentativa de desqualificar mecanismos fundamentais para a garantia de direitos constitucionais, entre eles o direito à saúde, que enfrenta enormes desafios e vem sofrendo sucessivos processos de enfraquecimento no estado.
Veja aqui o trecho publicado pelo perfil do Bloco Democracia e Luta:
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O Sind-Saúde/MG reafirma a importância da atuação independente do Ministério Público e de todos os órgãos de controle social e institucional, essenciais para a transparência da gestão pública e para a defesa dos interesses da sociedade.
Reconhecemos e valorizamos a coragem, a seriedade e a dedicação da promotora Josely Ramos Pontes, que seguem inspirando a luta em defesa de uma saúde pública de qualidade, universal, gratuita e acessível a todas e todos.
Receba nosso respeito, solidariedade e reconhecimento pela relevante contribuição prestada ao povo mineiro e à defesa do interesse público.
Sind-Saúde/MG
Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais
