Trabalhadores da Saúde de Esmeraldas na luta
Trabalhadores da Saúde de Esmeraldas vão para a rua, forçam prefeito a conversar
e secretário municipal de saúde a pedir exoneração
Com manifestação de rua e paralisação de 12 horas iniciada na manhã desta quinta-feira, 1º de março, trabalhadores da saúde de Esmeraldas forçaram o prefeito Márcio Belém a dialogar com os trabalhadores. A pressão dos servidores também levou o secretário municipal de saúde a pedir exoneração do cargo. Há pelo menos dois anos, o Sind-Saúde insistia no diálogo com a gestão por meio de reiterados ofícios, mas o silêncio era a única resposta.
A saúde de Esmeraldas está em condições precárias porque faltam trabalhadores como enfermeiros e médicos e profissionais de higienização. No começo do mês de fevereiro, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, que atende cerca de 300 pessoas por mês, com doenças psiquiátricas graves, estava sem enfermeiro responsável. Foi a intervenção do Sind-Saúde que levou a prefeitura a colocar o profissional no serviço. O mesmo CAPS funciona sem médico há quatro meses porque o profissional se recusava a trabalhar sem receber o salário atrasado. Nas unidades de saúde faltam insumos básicos e os trabalhadores vêm fazendo vaquinha para comprar material de limpeza.
A manifestação de hoje reuniu trabalhadores da saúde e da educação de Esmeraldas que fizeram um ato unificado. Depois de ser acionado por equipes de TV que procuravam esclarecimentos sobre o caos na saúde e na educação municipais, o prefeito resolveu sair do silêncio. Márcio Belém chamou os representantes do Sind-Saúde e do Sind-Ute para dialogar em seu gabinete.
Na conversa, disse que o salário de dezembro de 2016, que ele havia prometido pagar até 20 de fevereiro, tem previsão de ser pago em abril, se o governo do Estado fazer os repasses que deve ao município. Contudo, não há garantias. Os materiais que faltam nas unidades de saúde e escolas devem estar com a entrega regularizada, conforme o prefeito em, no máximo quatro dias.
O Sind-Saúde exige que a prefeitura de Esmeraldas entregue a lista dos cargos municipais em comissão durante a reunião marcada com o prefeito para a próxima segunda-feira, 05, às 10h. O Sindicato quer verificar se o inchaço da folha de pagamento – que coloca o município com os gastos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – pode ser devido às contratações dos cargos de recrutamento amplo. Caso a suspeita se confirme, a prefeitura deve eliminar esses cargos em comissão e priorizar o pagamento dos servidores estáveis como manda a lei, já que os cargos de servidores estáveis são criados por determinação legal e os comissionados são de livre nomeação do poder executivo.
Os trabalhadores da saúde seguem em paralisação até às 19 horas desta quarta-feira, mas se mantêm mobilizados e não descartam uma greve se a situação da saúde de Esmeraldas não merecer a atenção devida da gestão municipal.
