Resistência na 8ª +8
Conferência Nacional de Saúde repudia cortes no SUS e tentativas de privatização da saúde pública
O desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi uma das grandes preocupações dos participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde, batizada de 8ª + 8 em referência ao impor-tante momento que marcou a consolidação do SUS na oitava edição do evento que reúne usuários, trabalhadores e gestores de saúde. A Conferência ocorre em Brasília, começou na última segunda (05/08), data que marca o “Dia Nacional da Saúde” e terminou nesta quarta (7). De acordo com a lei, o resultado da Conferência deve ser assumido pelo governo em suas políticas públicas de saúde.
Um protesto nas ruas da capital federal em defesa do SUS deu início a Conferência. Vaias ao Mi-nistro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também marcaram a abertura do evento. Todas as ações anunciadas pelo governo Bolsonaro que atacam o funcionamento do SUS foram criticadas. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) encabeçou a moção de repúdio contra os ataques à democracia e ao Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que coloca em parali-sia os conselhos, colegiados e Mesa de Negociação Permanente do SUS. Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional o decreto, Bolsonaro afirmou que irá acabar com os conselhos através de lei.
Além do repudio a mercantilização da saúde, a Conferência chamou a atenção para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016 que congelou os recursos da saúde e educação por 20 anos. Durante o evento, Conferencistas estiveram no Congresso Nacional para levar aos deputados os efeitos drásticos na saúde pública brasileira que a EC já tem causado. O pedido é para que a emenda seja considera inconstitucional.
Outra moção de repúdio aprovada foi direcionada ao governo Zema em Minas Gerais. O governo mineiro não assegurou a passagem de ônibus de 100 delegados que iriam participar da Conferência. Para tentar garantir a participação de parte da delegação, o Sind-Saúde contratou um ônibus. Os delegados enfrentaram diversos contratempos e barreiras para conseguir exercer o papel fundamental do controle social.
A Conferência reuniu 5 mil participantes de todos os estados brasileiros. O Sind-Saúde/MG compôs a delegação mineira e diretores da entidade contribuíram para a organização da Conferência.
No final da Conferência os movimentos e entidades sanitaristas aprovaram um manifesto com uma agenda de lutas para o próximo período. Veja abaixo a integra do documento:
