Reivindicação atendida
Primeira parcela do PMAQ dos trabalhadores da saúde de Mateus Leme será paga na próxima semana
A prefeitura de Mateus Leme informou ao Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Regional Betim que o pagamento referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), ainda com base em 2018, será enfim pago aos trabalhadores da saúde do município. A retorno da prefeitura é uma resposta a cobrança do Sindicato. De acordo com o documento enviado ao Sind-Saúde Núcleo Betim, o repasse será feito em duas parcelas. A primeira será paga na próxima quinta-feira, 13 de março e a segunda no dia 14 de abril de 2020.
Em fevereiro o Sind-Saúde Núcleo Regional Betim protocolou oficio reivindicando o pagamento imediato do PMAQ referente a 2018. A verba do PMAQ vem do governo federal está prevista no decreto municipal nº 40 de 18 de março de 2015 no artigo 3º que diz que as metas estabelecidas na portaria 1654/2011 preveem que 50% do valor do recurso sejam repassados aos (às) trabalhadores(as) como forma de incentivo ao melhor desempenho no serviço público de saúde. O valor, que deveria ser pago automaticamente, ainda não foi quitado pela prefeitura.