Propostas para melhoria da Saúde

Renan recebe propostas do Conselho Nacional de Saúde para discussão

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu na semana passada propostas para o debate sobre a reforma sanitária e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi apresentado por representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A Agenda Propositiva para a Saúde nas Eleições 2014 defende o fortalecimento do SUS e apresenta sugestões para a discussão, durante a campanha, de formas para melhorar a qualidade da saúde. Uma das principais propostas é que 10% da receita bruta da União seja destinada ao setor.

Renan Calheiros disse que a participação da sociedade no debate sobre a legislação da saúde é essencial para a melhoria dos serviços do setor e o fortalecimento da própria democracia.

Renan

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Constam do documento 25 propostas, divididas em “Garantia do direito à saúde”, “Valorização do trabalho e educação na saúde” e “Fortalecimento da participação social”. Os conselheiros propõem o fim da desvinculação de receitas da União (DRU) para o orçamento da seguridade social, mecanismo que permite cortes de despesas no setor, e mudanças na formação de profissionais de saúde. Além disso, preconizam a implantação de orçamentos participativos em todas as esferas do sistema e a ampliação das ações de fixação de equipes do SUS em todas as regiões, incluindo o Programa Mais Médicos.

A criação de um sistema nacional para regular a formação de profissionais de saúde, com ênfase na atenção básica, também está entre as sugestões do CNS.

Participaram do encontro Maria do Socorro de Souza, coordenadora do Conselho Nacional de Saúde; Luis Eugenio Portela Fernandes, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Fonte: Portal Senado Federal