Fhemig responde questionamento sobre OS

Servidores da Fundação fizeram assembleia em frente a Administração Central para cobrar posicionamento

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A informação que a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) estuda a criação de Organização Social (OS) para gerir unidades hospitalares gerou muita apreensão entre os servidores. Surpreendidos com notícias isoladas sobre a proposta, a categoria participou nessa quinta-feira (27/06) de uma Assembleia realizada na portaria da administração central da Fundação. Após uma reunião com a Diretora de Gestão de Pessoas (Digep), Alice Guelber, diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) conduziram a assembleia com informes sobre a reunião e com ofício da Fhemig que respondeu a entidade sindical sobre o tema.

A diretora do Sind-Saúde Neuza Freitas repassou a informação da gestão da Fhemig que está sendo feito um estudo, que antes abrangia todas as unidades, e que hoje se limita a uma unidade. O documento da Fhemig não cita qual hospital da rede é o destino do estudo O Sindicato deixou claro para a gestão da Fhemig que independente de quantas unidades forem, “a gestão fazer o estudo é uma coisa, mas implementar é outra conversa”, afirma Neuza Freitas. O Sind-Saúde se posiciona contra esse tipo de administração e o dialogo sobre essa questão já está sendo feito com parlamentares.

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Em relação a força de trabalho, o documento diz que o governo busca alterar a lei 23.08/18, que trata das OS, para que o servidor possa ser cedido as entidades do terceiro setor. De acordo com a Fhemig, estas alterações estão previstas na reforma Administrativa promovida pelo governo.


Na semana passada (19/06), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Pereira participou de audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e respondeu à críticas de deputados sobre as OSs na Fhemig. Dizendo não estar convencido de nada, o secretário afirmou que a ideia veio da Seplag e faz parte de um estudo em aberto desde 2018.


O Sindicato reafirma ser contrário a qualquer tentativa de privatização da saúde, seja ela travestida de Organização Social ou parcerias com o setor privado que sempre beneficiam o capital em detrimento da população.

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Outro assunto discutido em assembleia é em relação ao acúmulo de cargos. Diversos trabalhadores têm sido surpreendidos com notificação oficial da Fhemig orientando que seja optado por um dos vínculos públicos. No entanto, esse tema já foi incluído nas pautas de discussão da MESASUS Estadual devido seu impacto negativo para os profissionais. Os representantes do governo presentes na reunião informaram que existem várias instâncias para que o trabalhador recorra e tenha seu direito de defesa e contraditório garantido. O sindicato argumentou que existem outros pareceres não utilizados pela Advocacia Geral do Estado e que permitem o acúmulo de cargos além de 60 horas para a área da saúde. Será viabilizada uma reunião entre a AGE, o Sind-Saúde e seu departamento jurídico e a Seplag para discussão e modificação das diretrizes para o acúmulo de cargo à luz de outros entendimentos.

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Outro tema foi a falta de pessoal e concurso público. Todas as unidades da FHEMIG têm tido prejuízos na assistência aos usuários e aumento no adoecimento da equipe multiprofissional devido à falta de pessoal. Para buscar solução temporária, a FHEMIG anunciou que foi autorizada a contratação através de processo seletivo e a distribuição será de acordo com o déficit de pessoal nas diversas unidades da rede. O sindicato cobrou a abertura do concurso público como medida permanente e já que esse é o mecanismo legítimo e legal para garantir transparência e efetividade no acesso às vagas ofertadas além de qualidade ao serviço prestado aos usuários do SUS. Além disso, a gestão da FHEMIG encaminhou documento ao sindicato que informa da abertura do concurso. No momento, a fundação informou que aguarda a avaliação e autorização da COF (Câmara de Orçamentos e Finanças) da SEPLAG para divulgação do edital.

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Veja a íntegra do documento da Fhemig: 

Oficio Fhemig01


Oficio Fhemig02