Conselho Estadual e SES-MG realizam 10ª Conferência Estadual de Saúde que tem início nesta segunda-feira
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”, o Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizam a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho (10ª CES), com abertura nesta segunda-feira, 29/05, às 11h, no Minascentro, em Belo Horizonte. O evento acontecerá nos dias 29, 30 e 31 e tem por objetivo garantir o direito constitucional da sociedade de participar da construção, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.
O lema da Conferência se alinha com a estrutura da discussão, dividida em quatro eixos temáticos: O Brasil que temos, o Brasil que queremos; Papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantia de direitos e defesa do SUS, da vida e da democracia; e “Amanhã vai ser outro dia” para todas as pessoas.
A Conferência Estadual, que acontece a cada quatro anos, foi precedida por etapas municipais, que foram realizadas entre os meses de novembro de 2022 a março de 2023. Nas conferências municipais, foram elaboradas as propostas que serão debatidas na Conferência Estadual. Também foram eleitos 1.787 delegados com direito a voto, sendo 50% deles usuários do SUS, 25% gestores e 25% trabalhadores.
Durante três dias, esses delegados promovem debates e se tornam atores da construção das diretrizes da saúde pública em Minas para os próximos anos. Após as definirem em plenárias as propostas estaduais para o SUS, os representantes municipais devem ainda eleger os delegados que irão representar o Estado na Conferência Nacional, programada para ocorrer em Brasília, de 2 a 5/6.
Segundo Lourdes Machado, do Conselho Estadual, a 10ª Conferência traz, por meio dos eixos temáticos, discussões sobre as possibilidades de construção de diretrizes e de transformações necessárias para um Brasil mais justo no que tange à saúde pública. “É preciso defender políticas públicas inclusivas; é preciso reconstruir os pactos federativos e garantir o caráter universal, integral e público do SUS; é preciso superar o sub financiamento crônico do SUS. Essas reivindicações foram discutidas nas conferências municipais e serão discutidas nas etapas estadual e nacional”, disse.
Programação
A solenidade de abertura da 10º Conferencia Estadual de Saúde acontece no dia 29/05, às 18h, momento em que, além das palestras será feira uma homenagem ao conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho, falecido no início do ano. Paulo foi conselheiro estadual por vários mandatos e precursor do controle social em Minas Gerais, segundo o Conselho Estadual e Saúde.
No dia 30/5, acontece a mesa de debates divididas nos 4 eixos de discussões e, no dia 31/5, a Plenária Final e a eleição dos delegados.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, participa da cerimônia de abertura e ministra a palestra “A saúde que temos em Minas Gerais”.
Confira a programação completa da conferência clicando aqui.
Serviço
Solenidade de abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde
Data: 29/5/2023 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Minascentro (Av. Augusto de Lima, 785, Centro, Belo Horizonte/MG)
