Ação de 10: Justiça dá primeira vitória ao Sind-Saúde/MG
Processo deve seguir para segunda instância
A Justiça concedeu a primeira vitória ao Sind-Saúde na ação de substituição processual contra a Fhemig. Esta sentença ainda cabe recurso e deverá seguir para a segunda instância. A expectativa do Sindicato é que tramite na segunda instância por mais um ano. Se for vitorioso também na segunda instânica, o processo ainda terá a fase de cálculo individual até a sua execução.
O Sind-Saúde/MG alerta aos filiados que entraram nesta ação que processos na Justiça são muito demorados e mesmo com todo esforço do departamento jurídico não é possível encurtar o período de tramitação. Mesmo com esta vitória, é preciso lembrar que faltam muitas etapas para que possamos comemorar a justiça sendo feita.
Em tramitação desde 2000, esta ação busca reparar o erro do Estado que não concedeu reajustes de 10% aos servidores em 1995 e não incluiu os trabalhadores da administração indireta, como é o caso da Fhemig e Hemominas.
Contato
O departamento jurídico do Sind-Saúde entra em contato com todos os trabalhadores quando a ação já está em fase de execução. O Sindicato garante que nenhum trabalhador ficará sem receber informações quando o processo já estiver julgado. Para tanto, é fundamental que o filiado mantenha seus dados atualizados na sede do Sind-Saúde.
