30 horas avança!
Na manhã dessa sexta, 18/03, foi realizada mais uma reunião da comissão especial que discute a implementação das 30 horas.
Muitos números, tabelas, análises. Dados essenciais para que a tão sonhada redução da jornada de trabalho se torne realidade. Na manhã dessa sexta, 18/03, a comissão técnica pela implementação das 30 horas realizou a penúltima reunião referente ao levantamento de dados para a redução. A reunião foi realizada na cidade administrativa.
Vale lembrar que a Comissão técnica é comporta por representantes das instituições ligadas à saúde, Seplag e trabalhadores e trabalhadoras. Conforme encaminhado na última reunião, hoje seria da Escola de Saúde Pública e do Hemominas apresentarem os dados.
ESP (Escola de Saúde Pública)
A ESP apresentou o estudo realizado para suprir o impacto da redução da jornada. As gestoras ressaltaram que a análise inicial demostra que para repor a força de trabalho seriam necessários 18 servidores. Mas depois da análise inicial, a equipe de cada setor avaliou a real necessidade de inclusão de novos servidores(as), considerando as atividades realizadas e a pertinência da ampliação do horário de funcionamento. Após essa nova avaliação, o número caiu para 12 servidores(as) necessários para a reposição, sendo 9 (nove) analistas e 3 (três) técnicos.
Também ressaltaram que na ESP já existe um déficit real, para além do cenário de redução da jornada. Se houver investimento no quadro de pessoal, com a nomeação dos aprovados(as) do último concurso, provavelmente a demanda por reposições seria menor.
UNIMONTES e AUGAS/SES
No caso da Unimontes e da carreira de AUGAS da SES/MG, foi lembrado que não existe uma tabela de 40 horas. Assim, os trabalhadores(as) seguiriam com o regime de 30 horas, mas a proposta apresentada pelo Sind-Saúde é que a diferença das tabelas de 40 e 30 horas seja estendida aos trabalhadores.
HEMOMINAS
No Hemominas, são 212 servidores de 40 horas, que terão a jornada reduzida para 30 horas. E a necessidade de substituição seria de 71 servidores. Com relação ao número de servidores de 30 horas que terão salário de 40 horas o número é de 864 servidores (sendo 683 do próprio Hemominas, 21 da Fhemig e 160 da SES).
Outro dado importante apresentado pelo Hemominas é que desde 2013, já houve uma perda de 101 servidores, por exoneração, aposentadoria e falecimento. Assim como na ESP, ressaltaram o déficit de pessoal já existente no órgão. Mesmo fazendo a reposição, ainda ficaram cargos vagos, reflexo dessa carência de pessoal.
A Seplag solicitou também que os órgãos façam o levantamento dos servidores cedidos (tanto da Saúde, como de outros órgãos). Esses dados também servirão para entender o impacto financeiro e a demanda de reposição.
A diretora do Sind-Saúde/MG, Maria Lúcia Barcellos, reafirmou durante a reunião o que já está definido: quem faz 40 horas terá a redução e o salário mantido e que quem faz 30 horas, terá o salário igualado. Mas o Sindicato alerta que cada órgão exige uma análise específica, mas mesmo em meio à complexidade, a busca deve ser por uma construção coletiva.
Afirmou ainda que o avanço dessas negociações prova o tanto que essa bandeira histórica é possível ser colocada em prática. Lembrou que as gestões passadas apresentavam dados astronômicos para inviabilizar as 30 horas.
O Sind-Saúde segue pressionando o governo para que a implementação das 30 horas seja realizada até junho deste ano. Na próxima reunião, Funed e SES farão apresentação dos estudos. O próximo passo será a construção da implementação, já determinando prazos e critérios.
