Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim e a Secretaria de Saúde de São Joaquim de Bicas iniciaram a discussão sobre a Pauta de Reivindicações de 2021
Após realização de Assembleia Virtual dos Trabalhadores da Saúde de São Joaquim de Bicas realizada no dia 05/02/2021, onde foi deliberada e aprovada a Pauta de Reivindicações a ser encaminhada através de ofício, solicitando um agendamento de reunião com a gestão de São Joaquim de Bicas.
Na última quinta-feira (08/07) foi realiza a nossa primeira reunião negocial para tratar das questões pertinentes a nossa pauta. Representando os trabalhadores/as da saúde participaram os diretores do sindicato a Srª. Yara Diniz e o Sr. Luiz Cláudio e representando a gestão a secretária de Saúde Srª. Talita Marcelle Paiva e oProcuradordo Município Sr.Vinícius Caldeira Andrade.
No início da reunião foi reapresentada a pauta que foi lida e discutida pontualmente pelas partes. Dentre os vinte pontos de pautas, teve duas propostas que foram vistas com sensibilidade e possível aprovação pela gestão, a implementação da Mesa de Negociação SUS, e um estudo para viabilizar os 25 dias úteis de férias para os servidores da saúde.
Um dos pontos reivindicado na pauta era o cumprimento do pagamento do piso reajustado em janeiro de 2021 dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE). O que foi informado que já se encontra regular o pagamento do piso salarial.
A Secretária de Saúde informou que a secretaria de saúde está realizando um estudo em relação ao projeto Previne Brasil.
O projeto Previne Brasil é o novo programa do governo federal que substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O Previne Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasses das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas Equipes de Saúde da Família (ESF) e de Atenção Primária (EAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.
Ficou acordado entre a diretoria do Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim e a gestão que voltarão a discutir mais profundamente a pauta logo após a apresentação e discussão com o prefeito, proposta de nova reunião entre as partes para o mês de agosto com o retorno de toda a pauta apresentada.
Diante disso, a direção do Sind-Saúde/MG – Núcleo Regional Betim irá convocar uma assembleia com o conjunto dos trabalhadores/as da saúde para esclarecer sobre a reunião com a gestão e tirar novos encaminhamentos.
