Sind-Saúde/MG defende PL que fixa piso e jornada para enfermagem, em Audiência Pública na ALMG
Na última sexta-feira, 09/07, representantes de entidades sindicais estiverem presentes na Assembleia Legislativa, para participar da Audiência Pública que debateu sobre o Projeto de Lei Federal (PL) 2.564/20, que estipula o piso nacional de enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras. Sindicalistas da área da saúde reivindicam valorização profissional da categoria.
Yara Diniz, secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Minas), deixou um questionamento: “Como a sociedade está cuidando dos profissionais que cuidam de toda a população?”
A proposição estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros e enfermeiras com jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos de enfermagem e os auxiliares de Enfermagem, o piso salarial, considerada a mesma jornada semanal com piso, respectivamente, de 70% e 50% do valor estabelecido para os enfermeiros. Para as parteiras está previsto o mesmo piso instituído para os auxiliares de enfermagem.
O projeto estabelece que os pisos nele fixados deverão ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, bem como instituições de saúde privada.
Foi recorrente no encontro a constatação de que a pandemia jogou luz sobre a urgência de se valorizar o pessoal da enfermagem, tão acionado nesse período, mas ainda sem o correspondente reconhecimento profissional.
Para resolver essa questão, Leide Fernandes, diretora executiva do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), defende a aprovação do projeto. Em sua visão, a proposição conseguiria compatibilizar o reconhecimento de direitos desses trabalhadores em todas as formas de contratação.
Ao final da reunião, a deputada estadual Beatriz Cerqueira, afirmou que será elaborado um requerimento ao presidente do Senado para que coloque em votação o PL 2.564/20. A deputada ressalvou que, para garantir maior representatividade, ela conclamará os colegas parlamentares a também assinarem a solicitação.
A parlamentar também disse que solicitará um levantamento de projetos de lei estaduais que tratem da enfermagem, de modo a subsidiar ações na ALMG. “Queremos potencializar essa luta pela valorização desses profissionais que hoje têm salários achatados, não condizentes com o trabalho que exercem”, concluiu.
