Mateus Leme: demandas dos trabalhadore são discutidas em reunião com Sindicato
A diretoria do Sind Saúde Núcleo Regional Betim reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Mateus Leme nessa quinta-feira (13/05). A reunião é uma resposta a solicitação feita pelo Sindicato para discutir a situação dos trabalhadores da saúde da cidade. Na reunião estavam presentes o assessor técnico da Secretaria de Saúde, Bruno Diniz, e a coordenadora da administração da secretaria de saúde Vanessa Almeida. Representando os trabalhadores, participaram os diretores do Sind-Saúde Núcleo Regional Betim Yara Diniz e Luiz Cláudio.
Em um primeiro momento foi esclarecido sobre a representação do Sind-Saúde no município de Mateus Leme. Também foi informado que em fevereiro de 2021 a entidade junto com os trabalhadores da saúde reuniu-se com o prefeito do município.Naquele momento, foi apresentada a pauta de reivindicações aprovada em assembleia da categoria realizada em fevereiro de 2021.
Confira abaixo os pontos de pauta que foram discutidos com os representantes da gestão:
Pagamento Insalubridade de 40%
O pagamento dos 40% de insalubridade será pago para quem faz coleta do SWAB. Em relação aos técnicos de enfermagem, a administração pediu ao departamento jurídico da prefeitura um parecer, pois no município existem dois tipos de vínculos destes profissionais: contrato e os servidores estatutários .
Os servidores estatutários tiveram congelamento da insalubridade decretado por lei na última gestão. Segundo os representantes da prefeitura, o parecer terá como estudo a isonomia de pagamento para essa categoria.
Discussão sobre o projeto Previne Brasil
O projeto Previne Brasil é o novo programa do governo federal que substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O Previne Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasses das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.
A secretaria sinaliza positivamente para discutir um projeto de lei que englobe a proposta. Para isso, será criada uma comissão e com membros indicados também pelo Sindicato.
Liberação das representantes do Sind-Saúde
Ficou acordado que o município irá garantir a liberação de representantes dos trabalhadores quando houver reunião de negociação. O Sindicato irá oficializar sempre a liberação antecipadamente.
Regularização do vínculo dos agentes
Uma comissão que também terá a indicação de trabalhadores pelo sindicato será formada para discutir a regularização do vínculo dos ACS e ACE.
Preenchimento da CAT( comunicado de acidente do trabalho)
Será solicitado o levantamento e o fluxo do preenchimento da CAT, principalmente dos servidores que foram acometidos pela COVID 19 em exercício da atividade.
Implantação da Mesa SUS
A secretaria de saúde, representada pelo assessor Bruno Diniz, reafirmou o interesse em implementar a Mesa SUS no município De acordo com ele, assuntos como pautados nessa reunião poderão ser discutidos na Mesa de Negociação do SUS.
Conferência Municipal de Saúde
A secretaria de saúde afirmou que em breve irá reunir com mesa diretora do Conselho Municipal de saúde e que o Sind-Saúde será convidado para a conferência.
Ofícios protocolados
O sindicato irá reenviar os ofícios para que a gestão responda oficialmente as questões repassadas nos documentos.
O Sind Saúde Núcleo Regional de Betim avalia a importância da permanência do diálogo para que as pautas de reivindicações dos trabalhadores(as) possam ser atendidas.
