Isonomia na Unimontes

Tratamento diferenciado causa transtorno na Unimontes, diz Sindicato

O impacto é pequeno para resolver as distorções que envolvem os servidores ligados à saúde na Unimontes, mas os problemas se arrastam durante anos sem solução. E o pior, na maioria dos casos, o erro é reconhecido, mas isso não é suficiente para fazer o governo agir. Foi com esse contexto que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) levou à assessora-chefe de Relações Sindicais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Helga de Almeida, as reivindicações dos servidores da Unimontes. A reunião ocorreu nesta terça-feira (03/09) na Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG). Antes da Seplag, o assunto já foi tratado durante esse governo na Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A incorporação da gratificação complementar no salário base, o pagamento do abono de urgência e emergência para o Hospital Universitário Clemente Faria (HUCF), a criação da gratificação por fim de semana, o não pagamento de insalubridade a parcela de servidores e o retorno do estudo sobre a revisão do plano de carreiras foram temas discutidos na reunião.

Incorporação da gratificação
A Unimontes foi o único órgão que ficou de fora da incorporação da gratificação complementar que os servidores da saúde recebem há mais de oito anos. Para os demais servidores, a incorporação foi ocorrendo de forma escalonada, deixando de fora apenas a Unimontes. A situação foi ainda agravada com o reajuste que depois de um tempo os servidores receberam. Com o percentual de recomposição dos salários, os servidores sofreram um desconto na gratificação. Ou seja, ao contrário do reajuste para o funcionalismo da saúde há época, o valor não fez diferença para os servidores da Unimontes.

Além disso, servidores lotados no campus e campi, mas com vínculo de trabalho na saúde, não recebem a gratificação. São cerca de 200 trabalhadores, um número pequeno e quem tem deixado um constrangimento diário segundo a servidora Helena Maria da Silveira. “Dentro da Unimontes existe um mal-estar enorme de servidores em saber que outros colegas recebem 50% a mais e desempenham as mesmas funções”, aponta Helena.

O diretor do Sind-Saúde Renato Barros afirmou ainda que a solução dessa distorção foi compromisso de campanha assumido por Romeu Zema quando pleiteava o governo estadual. “Tínhamos essa discussão avançada, mas entrou a fase eleitoral e a negociação parou. O Zema, enquanto candidato, conversou com o Sind-Saúde sobre a reivindicação”, disse Renato à Helga.

Abono Emergência
Os trabalhadores reivindicam o pagamento do abono de emergência com base no repasse dado pelo Ministério da Saúde para os hospitais porta aberta. O abono foi concedido em 2013 aos servidores da Fhemig, mas o governo na época deixou de fora outras unidades de emergência que se encaixam no mesmo critério. “O mesmo serviço que a Fhemig faz, nós fazemos. O repasse federal é para hospital que atende 24 horas, que é o caso do Hospital Clemente Faria”, afirmou a servidora e delegada sindical Michele Santos.

Renato Barros argumentou sobre a importância do Hospital que já foi vinculado à Fhemig. “O Hospital Universitário da Unimontes é o único 100% SUS que atende a região Norte e parte do sul da Bahia. É um hospital referência, não pode receber tratamento diferenciado”.

A assessora de relações sindicais do governo afirmou que levará, assim como os outros pontos, o assunto para ser discutido com o secretário Otto Levy. “Vamos ter que colocar uma nova lei porque na legislação de 2013 está descrito que é para a Fhemig. Mas estamos com impedimento de criar legislação que gere despesa” afirmou Helga.

Incentivo de Fim de Semana
O adicional de fim de semana é uma estratégia de gestão para inclusive incentivar o trabalho nesses dias e amenizar a sobrecarga dos servidores. É com esse argumento que Michele Santos também comparou a gratificação que é dada na Fhemig e que mais uma vez a Unimontes não recebe. “Tivemos como na capital surto de dengue, mas diferente do que ocorreu aqui não tivemos nenhum incentivo pelo grande número de atendimento”.

Carreira
Os servidores pedem a retomada da discussão sobre a revisão da carreira. Apesar da alegação do governo de que não vai apresentar proposta que tenha impacto financeiro, os servidores da Unimontes querem que ao menos o estudo técnico fique pronto. Eles mostraram exemplos de distorções como a carga horária de alguns cargos que foram reduzidas, mas que hoje se tivessem com jornada de 30 horas semanais poderia melhorar a sobrecarga de trabalho.

Déficit de pessoal
Os participantes da reunião denunciaram a falta de pessoal. “O hospital, por exemplo, está funcionando a base de estagiários”, alertou Michele Santos. O diretor do Sind-Saúde Avilmar Augusto Pereira disse ainda que o concurso público autorizado para recompor as vagas não vai resolver o problema de pessoal. Segundo eles, somente para técnico de enfermagem o déficit é de 200 trabalhadores, mas as vagas no certame são de apenas 8.

Helga de Almeida admite a situação é preocupante e teme um agravamento com a quantidade de aposentadoria que devem ocorrer se a reforma da previdência efetivamente passar. Para a assessora, os servidores já começam a prever os prejuízos com a reforma e quem tem a contagem devida está correndo para se aposentar com as regras atuais.

Apesar do novo entendimento de cargo vago incluir aposentadoria, muitos casos são de servidores federais que foram cedidos para o Estado, mas que não serão mais substituídos.

Insalubridade
A reunião pautou também os questionamentos sobre o critério de pagamento para o adicional de insalubridade. Ocorre que trabalhadores do mesmo local de trabalho tem diferenças no recebimento e, em muitos casos, uns recebem e outros não.

Segundo Avilmar, em 2014 um laudo foi feito e determinou o mapa com os locais insalubres, mas um erro de interpretação fez com que fosse considerado o cargo e não o ambiente de trabalho. A representante da Seplag confirmou que o determinante para o adicional de insalubridade é o local de exercício. O Sindicato irá procurar o departamento de recursos humanos da Unimontes para solicitar a paridade.

Verba retida
Por fim, os servidores repassaram uma dúvida sobre as chamadas verbas retidas. Indagada, Helga de Almeida informou que esses valores que vêm descritos como retidos no contracheque de servidores estão no sistema e não podem ser prescritos. Alguns servidores levantaram dúvidas sobre a prescrição porque estão há mais de cinco anos com algum direito, como férias-prêmio, retido.

A próxima reunião está agendada para o dia 30 de setembro e trará o retorno do secretário sobre as questões tratadas.