Governo quer embromar 2014

Planejamento do CONES é para tirar discussões centrais do funcionalismo

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Saúde ocupacional, Ipsemg, assédio moral e MASP. Com essas pautas – importantes, mas que não geram benefícios imediatos – é que o governo pretende empurra as negociações da política remuneratória de 2014. Esses temas foram apresentados como pautas das reuniões do Comitê de Negociação Sindical (CONES) para o primeiro semestre do ano. Assuntos como a revisão do Plano de Carreiras, proposto pelo Sind-Saúde/MG, não entra em debate este ano na avaliação inicial do governo. O Sindicato pretendia encaminhar a discussão – que já ocorreu durante todo o ano passado – para a Assembleia Legislativa ainda no mês de março. A preocupação do Sind-Saúde é com o limite imposto pela lei eleitoral 9.504/97. No calendário deste ano, com as eleições, o governo tem até 08/04/2014 para conceder qualquer mudança em lei que tenha impacto financeiro.

 

Os assuntos propostos pelo governo poderiam ser discutidos no segundo semestre para garantir a negociação com assuntos que causam impacto na melhoria profissional do funcionalismo. A reunião que aconteceu nesta terça-feira (25/02) seguiu o formulário de evitar as propostas dos representantes dos trabalhadores e deixar um caráter apenas de apresentação dos projetos do governo, estratégia utilizada desde a criação do CONES.

Durante a reunião, o diretor Renato Barros se pronunciou pedindo um posicionamento sobre o grande destaque que a categoria vem lutando com todas as forças: a reestruturação da carreira, a inclusão do estágio probatório e a escolaridade adicional, entre outros. Contudo, Renato Barros teve sua fala cortada diversas vezes pela subsecretária Fernanda, que afirmava e evidenciava a posição do governo: temas relacionadas á política remuneratória (que possuem impacto financeiro) serão discutidos somente, conforme o cronograma, em setembro.

 

Depois do insistente questionamento do Sindicato, a subsecretária de planejamento e gestão, Fernanda Neves, concordou em colocar em debate em março a promoção por escolaridade com a conclusão de curso acima da escolaridade exigida para o nível atual do servidor.

 

Em relação a data-base, o governo também aperta o calendário para dificultar as negociações. A data de anúncio (ou discussão) sobre o reajuste foi marcada para o dia 25 de setembro, cinco dias antes da data-base.

 

O Sind-Saúde/MG chegou a uma única conclusão: O Governo mais uma vez está deixando a categoria de escanteio e priorizando o que não convém aos trabalhadores. Temas importantíssimos estão sendo ADIADOS pelo governo enquanto que poderão prejudicar progressivamente os trabalhadores de saúde.

 

“Não podemos deixar as pautas importantes para a data que o governo está disponibilizando. Não podemos aceitar, pois o governo precisa adiantar que o que realmente necessita ser conversado e debatido, ou o governo está adiantando o posicionamento de que não irá conversar o que interfere nos impactos financeiros” desabafou Renato Barros durante a reunião.

 

O Sind-Saúde/MG diante das enrolações do governo, convoca a categoria para organizar as mobilizações do primeiro semestre de 2014. Fiquem atento às convocações do Sindicato e participe das atividades que terão como objetivo colocar em debate a pauta de reivindicações da categoria definidas em Assembleia e agora no Congresso que já foi protocolada no governo.

 

Prêmio por Produtividade
O governo informou durante a reunião que será pago em duas parcelas: A primeira na folha de março que será pago no 5º dia utilidade de abril e a segunda que será no quinto dia útil de julho.

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A primeira reunião do CONES deste ano teve a presença do diretor do Sind-Saúde/MG, Renato Barros, a subsecretária de gestão e planejamento, Fernanda Neves, a assessora de relações sindicais, Helga Gonçalves, e entidades representativas do funcionalismo. 


 

Os temas acordados no cronograma para serem tratados durante este ano podem ser visualizados através do quadro abaixo.


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