Disputa pelo Galba na Justiça
Fhemig ignora determinação do Ministério Público e avança com polêmico esvaziamento de hospital psiquiátrico
O esvaziamento do Hospital Galba Velloso Psiquiátrico está sendo contestado na Justiça, mas a Fundação Hospitalar de Minas gerais (Fhemig) têm desconsiderado os inúmeros alertas sobre o grave problema de desassistência à saúde mental e acelerou ainda mais a retirada dos pacientes psiquiátricos da unidade. A ação relâmpago tem como argumento oficial a utilização do local para abrigar novos leitos para a pandemia da COVID-19, mas servidores que conhecem o dia a dia da unidade e o histórico interesse da Fhemig em dar outro destino ao local colocam rumores divergentes sobre a atitude repentina. Após tomar conhecimento da ação judicial que poderá implicar à gestão uma multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento, a Fhemig intensificou a saga de deixar a unidade vazia, seja por altas forçadas de usuários ou transferência para o Instituto Raul Soares (IRS), que tem metade dos leitos do Galba. Nesta quarta (08/04) o HGV recusou o atendimento de portador de doença mental em surto e familiares acionaram a polícia militar contra a Fhemig.
Além do prejuízo ao atendimento psiquiátrico,sobretudo em um momento que os surtos poderão aumentar, o local não é apropriado para receber pacientes de COVID-19. Isso porque, a unidade é estruturada para atender casos de saúde mental e pelas especificidades do atendimento não comporta necessidades da clínica geral como tomadas e canalização para oxigênio, fundamental no tratamento do novo coronavirus. Nem mesmo janela existem nas alas devido a arquitetura voltada à psiquiatria.
Já a unidade ortopédica, que fica no mesmo terreno, foi esvaziada há cerca de dois anos e até hoje está abandonada. A Fhemig não afirma se o local que poderia atender quase 100 leitos será utilizado para o plano de contingência ao corona, porém enquanto a antiga unidade ortopédica permanece fechada a insegurança no Galba Psiquiátrico aumenta. Os servidores relembram traumatizados as cenas parecidas com o fechamento autoritário da unidade ortopédica. Ameaças aos trabalhadores e desrespeito aos pacientes são práticas comuns para conseguir o objetivo de esvaziar o hospital. Chefias da Fhemig Central já estiveram no local e servidores manifestaram a tensão com a postura adotada contra os servidores da unidade.
Entre os embates dos servidores com a gestão está também o descaso da Fhemig com a responsabilidade no atendimento. Segundo relatos, as escalas estão sendo feitas a toque de caixa, com a divisão da equipe entre o HGV e o IRS, sem garantia de equipe em cada plantão. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) questiona a ação da Fhemig e orienta os trabalhadores a respeitar sua lotação. Para a diretora do Sindicato, Neuza Freitas, a Fundação não pode obrigar servidores a deslocar para outro local que não seja seu posto de trabalho. “Os trabalhadores estão sendo removidos por ordem verbal e não existe nem publicação para tal remoção”, denúncia. O Sindicato acionou o Ministério Público mais uma vez nesta quarta (08/04).
O próprio IRS não consegue absorver a demanda ampliada e já está superlotado.
Versões divergentes
Os servidores fazem relatos que são diferentes do que é apresentado pela Fhemig. A equipe do Hospital Galba Veloso recebeu informalmente, por mensagem de whatsapp, a determinação de que os pacientes internados na unidade deveriam ser avaliados quanto a possibilidade de antecipação da alta hospitalar e os que ficarem deveriam ser transferidos para IRS. Porém, nenhum registro formal dessa decisão foi apresentado. Após isso, a Fhemig divulgou nota informando que a unidade se encontrava vazia e com leitos ociosos. Por isso, segundo a gestão, o hospital seria utilizado para atendimento de de leitos de retaguarda clínica para o COVID-19. Os servidores sustentam que o hospital neste momento não se encontrava vazio e haviam demandas recorrentes de atendimentos.
“Nossa taxa de ocupação gira em torno de 86%, de acordo com dados fornecidos pela própria FHEMIG em reunião realizada com os trabalhadores há cerca de seis meses. No dia do anúncio do fechamento do hospital estávamos com cerca de 50 pacientes mas, esse pouco número de pacientes foi uma estratégia adotada pelas equipes, por orientação da Direção/Coordenação devido ao Plano de Contingência para enfrentamento do COVID-19”, alerta uma das trabalhadoras do Galba ao fazer o histórico da ação da Fhemig. Segundo ela, no começo do processo de esvaziamento eram 95 pacientes internados e no dia do anúncio oficial da Fhemig (20/03), apenas 50 permaneceram na unidade.
A servidora diz ainda que a princípio o esvaziamento da unidade era para garantir a segurança dos pacientes internados com possíveis acolhimentos de usuários com o COVID-19. “A intenção era proteger os demais pacientes já internados anteriormente e, minimizar a chance de contaminação dos pacientes internados nas Alas. Entretanto, tão logo as equipes conseguiram atingir um percentual mínimo de pacientes internados e proveram a liberação de 2 enfermarias, compareceram a unidade membros da administração central da Fhemig acompanhados pela diretora da unidade d fizeram uma espécie de “inspeção” no hospital. Os funcionários ainda assim não foram informados sobre a motivação da presença de membros da Direção da Fhemig nas dependências do HGV”, relembra.
Os servidores afirmam que em todo o momento os comunicados eram feitos informalmente e a Fhemig não apresentou nenhum ofício ou documento que constam as determinações.
