Conferência Nacional de Saúde começa nesta quarta-feira (30)
Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social – política pública, patrimônio do povo brasileiro” começa nesta quarta-feira (30/11) e vai até o domingo (04/11) a 14ª Conferência Nacional de Saúde. Depois de participar das conferências municipais e estaduais os delegados debaterão os desafios e perspectivas para o SUS. Os diretores do Sind-Saúde Renato Barros e Paulo Carvalho e o diretor licenciado Eni Carajá estão presentes na delegação de Minas.
Os diretores do Sind-Saúde levarão as reivindicações dos trabalhadores da saúde de Minas como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para todos sem redução salarial, o fortalecimento da atenção básica de saúde e o aumento do financiamento da saúde.
A solenidade de abertura da Conferência será na manhã do dia 01/12, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Participam da abertura, a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente da 14ª CNS, ministro Alexandre Padilha, entre outras autoridades.
A programação da Conferência contará também com uma mesa especial que terá como foco o debate de agrotóxicos com a apresentação do documentário O veneno está na mesa, do cineasta Silvio Tendler. Outro item de destaque na programação é a mesa central que vai tratar do eixo da Conferência – Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS. Serão realizados ainda 11 diálogos temáticos, em que serão discutidos os desafios para efetivar a participação social, a seguridade social, o acesso universal e as políticas públicas, a relação público x privado, entre outros temas.
Durante o último dia da 14ª CNS (04/12) acontece a Plenária Final com a votação de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas para o Sistema Único de Saúde nos próximos anos.
– Histórico
O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema universal de saúde. As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, as Conferências acontecem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.
Com informações do Conselho Nacional de Saúde