Aniversário do HCM: 80 anos estão sob ameaça de Zema
No dia 19 de setembro o Hospital Cristiano Machado (HCM) faz 80 anos, mas o presente amargo do governo de Minas deixa a unidade sob risco. Pela quarta vez, a Fundação Hospitalar de Minas Gerais tenta transferir a gestão hospitalar para uma organização da iniciativa privada, as chamadas OSs. Agora, o edital em vigor prevê que em 2025 o HCM não terá a gestão estatal e será substituída pelas Organizações Sociais(OS). As últimas três tentativas foram encerradas por diversas denúncias envolvendo as contratadas. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) denuncia o grave ataque ao patrimônio do SUS mineiro e alerta que continuará intransigente na defesa do hospital. Essa luta mostra que os 80 anos do HCM tem a marca da saúde pública e essa história não será enterrada por interesses mercadológicos.
O edital da OS no HCM prevê o repasse de quase R$49 milhões pelo contrato. Além disso, uma série de “puxadinhos no contrato” pode ser feita, totalizando R$ 80 milhões pela gestão do hospital. Ainda segundo o documento de contratação, 140 servidores da unidade supostamente poderiam ser “cedidos de forma especial à OS”. Já os bens permanentes móveis, de acordo com o governo, serão levantados no momento da celebração do contrato de gestão.
O Sind-Saúde trava uma batalha na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para impedir a implementação das OSs. O Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) já determinou inúmeras vezes a proibição de contratos deste tipo na saúde pública mineira.
Além da luta jurídica, é fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras se mobilizem na defesa da rede Fhemig para que esse patrimônio público permaneça público e que seus trabalhadores tenham seus direitos respeitados.
Rio de Janeiro decreta fim das OS depois de década de escândalos
Em caminho contrário ao de Minas, o modelo de Organizações Sociais (OSs) é mal avaliado em todos os estados que já foram implantados e estão sendo revistos em alguns lugares. Um dos casos emblemáticos da implementação de OSs na saúde é o Rio de Janeiro que, desde a sua implementação, acumula escândalos e elas estão no centro do impeachment do então governador Wilson Witzel.
Em meio à crise gerada pelas OSs no Rio, a Assembleia Legislativa de lá determinou a proibição de contratos desse modelo. O fim das OSs no estado foi aprovado em 2020 e agora o governo do Rio tem até 2026 para retomar a gestão dos hospitais, a maioria deles sucateados depois de anos na gestão de iniciativa privada.
Nos últimos três anos, a Fundação de Saúde do Rio reassumiu 55 hospitais e UPAs que eram administradas pelas OSs.
