Salário congelado; trabalho dobrado
Agentes em Patos: Salário congelado; trabalho dobrado
Prefeitura reajusta salários, mas deixa de fora os Agentes que tem piso congelado há 5 anos
O anúncio de reajuste dos servidores em Patos de Minas caiu como um tiro para quem é Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE). Com “buracos no bolso” devido ao congelamento de salário desde 2014, a categoria se viu fora da recomposição salarial anunciada pela prefeitura nesta sexta-feira (09/02). E para incluir esses trabalhadores no reajuste a prefeitura teria impacto mínimo na folha de pagamento. Isso porquê o repasse federal para ajudar no custeio da prefeitura é de 95% para cada agente, o que corresponde a R$963,00. Ou seja, o orçamento municipal compromete apenas R$51,00 por cada ACS e ACE na cidade. É um absurdo a falta de compromisso da prefeitura com estes trabalhadores que são fundamentais para a saúde pública na cidade.
Como se não bastasse verem seus salários encolherem, os Agentes convivem ainda com uma sobrecarga de trabalho com uma rotina de trabalho desgastante. Os ACS, por exemplo, fazerem 16 visitas domiciliares/dia num total de 250/mês, (sendo que a recomendação do Ministério da Saúde preconiza oito casas diárias para que a vista seja de qualidade e atenda as necessidades dos usuários e gestão, já o ACE são no máximo 25 visitas/dia). Somam-se a isso mais 5 dias no balcão, grupos operativos e reunião de equipe, tudo isto acompanhado de ameaças de demissão e punição.
Os salários dos ACEs e ACSs de Patos não foram reajustados entre 1º de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2017 e acumulam perdas de 19,50%. Para recuperar o poder de compra dos salários, seria preciso que eles fossem reajustados em 24,22% em 1º de janeiro de 2018, segundo o INPC-IBGE Dieese. Foi nesta linha que o Sind-Saúde/MG defendeu o reajuste em reunião na prefeitura de Patos de Minas, no final de janeiro, buscando sensibilizar o prefeito José Eustáquio para a necessidade de corrigir os salários dos ACEs e ACSs, já que estes trabalhadores estão amargando um longo período com salários achatados, onde o poder aquisitivo fica a cada dia menor – são pais e mães de família que cada vez tem mais dificuldade de manter suas casas. Segundo a lei complementar 500/2015, o reajuste salarial dos agentes deve ocorrer na mesma data dos demais servidores. O Sindicato reivindica o mesmo índice para todos os trabalhadores. O reajuste anunciado agora pela prefeitura é de 5,03 nos salários e 12,5 no vale alimentação.
Além do reajuste para todos, o Sind-Saúde cobra a elaboração de projeto de Lei para a distribuição e rateio de PMAQ em partes iguais entre todos os trabalhadores que compõem as equipes de Saúde da Família. O município recebe este recurso há alguns anos e, no entanto, ainda não valorizou os profissionais que atingiram a meta para o recebido do recurso.
