Desprecariza SUS!
Projeto piloto quer instalar planos de carreiras regionais na saúde
Quem trabalha na saúde pública conhece a realidade de cor: salários defasados, pouca perspectiva de progressão na carreira, vínculos precários e uma insegurança grande dependendo de quem comanda a gestão. Se para o trabalhador(a) essa angustia trás conflitos sobre a permanência no local de trabalho, para a saúde pública cria um circulo de rotatividade de servidores que prejudica o atendimento. A possibilidade de uma pequena melhora das condições de trabalho na cidade vizinha é quase sempre avaliada pelo trabalhador(a) da saúde. Para combater essa realidade precária um projeto piloto pretende ir na origem do problema e estabelecer uma padronização que valorize as condições de trabalho na saúde. O alvo do Plano de Carreiras regionais é um só: desprecarizar o vínculo a força de trabalho.
Essa é a avaliação da apoiadora institucional da Mesa Nacional de Negociação do SUS, Elizabete da Silva, que acompanha o desenvolvendo do projeto piloto. Minas Gerais está entre os cinco estados brasileiros que inauguram a proposta. A região de Pirapora foi escolhida, segundo Elizabete da Silva, pelas características epidemiológicas e de trabalho. Para ela, a fixação profissional é estratégico para a gestão do SUS e a qualidade do atendimento na saúde.
“O SUS, nesses 30 anos de inúmeras conquistas, houve pouco avanço na discussão da gestão do trabalho. Quando não tem uma carreira e salário digno, o trabalhador tende a ir para outro município. E tudo que foi investido nele em capacitação é perdido pela prefeitura. A partir deste plano de carreira regional, respeitando a peculiaridade de cada município, mas os trabalhadores não terão essa disparidade e poderão ter um entendimento padrão de valorização do trabalho na saúde” observa Elizabete.
Para Elizabete, a proposta do Ministério da Saúde tem o objetivo de fortalecer a gestão do trabalho, democratizar e desprecarizar o trabalho no SUS. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde) acompanha as discussões do projeto e esteve presente no curso realizado em março em Pirapora que debateu os critérios para o Plano de Carreiras Regional. O Sind-Saúde alerta para que nestes cursos tenham mais participação de trabalhadores e da própria entidade sindical.
No ano passado, a direção do Sindicato se reuniu com o Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), Fausto Pereira dos Santos, para apontar a importância de uma diretriz para as prefeituras construírem seus planos de carreiras.
Neste projeto piloto desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a participação paritária da gestão e sindicato na construção do plano deve ser observada. Para o Sindicato, o plano de carreira deve resultar em uma melhoria das condições de trabalho e salário dos(as) trabalhadores.
O próximo encontro para debater o assunto acontecerá em Brasília no final de abril. Um documento, elaborado pelos envolvidos no projeto e a assessoria do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), deverá ser publicado com as diretrizes para construção dos primeiros planos de carreira regionais.
A diretora do Sind-Saúde, Lionete Pires, chama a atenção para o envolvimento dos trabalhadores no tema para que o projeto saia de fato do papel. Para ela, é preciso a organização da categoria nas cidades para garantir o compromisso dos prefeitos. Lionete também aponta o período eleitoral como bom momento de fazer a discussão com os candidatos. Para ela, é preciso que os futuros prefeitos se comprometam com a melhoria das condições de trabalho dos servidores da saúde. Ainda segundo ela, outro dificultador é falta de concursos públicos para efetivar o quadro da saúde. “Se fizermos um levantamento em Minas Gerais sobre o número de contratados veremos que temos outro problema para resolver em paralelo à criação dos planos de carreiras” salienta.
