Servidores prejudicados
Mesmo no fim, administração tucana continua apunhalando os servidores do estado e onerando ainda mais os recursos para a saúde dos trabalhadores
Mais um ataque contra o servidor público do estado de Minas Gerais. É essa a definição para mais uma ação truculenta do atual Governo Tucano contra os cofres públicos e os trabalhadores. De acordo com uma denuncia Feita pala jornalista Najla Passos, do site Carta Maior, o governador Alberto Pinto Coelho, de forma arbitrária, transferiu cerca de R$ 250 milhões do fundo de saúde dos servidores públicos para o caixa único do estado.
Esse valor, que deveria ser aplicado diretamente na saúde do servidor, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), agora poderá ser usado da forma que o atual governador quiser, sucateando ainda mais a saúde pública de Minas e revelando o descompromisso dessa administração com a população e os trabalhadores.
Veja a matéria na íntegra:
Governo de MG se apropria de recursos dos servidores públicos
No apagar das luzes da administração tucana em MG, governador Alberto Coelho transferiu, via decreto, quase R$ 250 milhões do fundo de saúde de servidores.
Najla Passos
No apagar das luzes da administração tucana em Minas Gerais, o governador Alberto Coelho (PP) transferiu, via decreto, quase R$ 250 milhões do fundo de saúde dos servidores públicos para o caixa único do estado. “Esta é mais uma ação que mostra que os tucanos estão limpando os cofres do estado antes de entregar o governo ao PT”, afirma o vice-líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG), deputado Rogério Correia.
De acordo com ele, há suspeitas de que os recursos sequestrados dos servidores sirvam para ajudar a financiar o reajuste deles próprios, no percentual de 4,65%, retroativo a outubro, conforme promessa feita pela administração tucano após sua derrota nas eleições para o candidato petista, Fernando Pimentel (PT). “O perigo é o PT assumir o governo sem caixa nenhum”, alerta Correia.
O montante de cerca R$ 250 milhões corresponde à contribuição de 3,2% para a assistência médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), descontada diretamente no contracheque do funcionalismo público. O Ipsemg beneficia quase um milhão de pessoas, entre servidores e dependentes, em sistema de coparticipação.
A destinação da contribuição estava prevista no decreto 39.874/2008, alterado por decisão individual do governador, manifesta no decreto 46.649/2014, publicado no Diário Oficial de Minas na última quinta (20). Agora o valor que deveria ser aplicado na saúde do servidor pode ser utilizado para quaisquer outros fins.
Segundo o vice-líder do PT, os impactos do novo decreto são vários. O mais grave deles se refere à perda das receitas de aplicações financeiras provenientes da utilização da conta original do Ipsemg, que já se encontra bastante sucateado. O cálculo é que, somente em 2014 e 2015, tais investimentos renderiam cerca de R$ 11.732.743,00 a cada ano.
Outros riscos são a perda da flexibilidade de pagamento online de contas de utilidade pública e impostos, evitando juros e multas, além da possibilidade de atraso no pagamento de faturas de hospitais, clínicas e laboratórios, e de decisões judiciais em caráter de urgência.
Rogério Correia alerta que a fórmula adotada pelo governo tucano para saquear o fundo de saúde dos servidores sequer é original. Conforme ele, o governo do estado já havia transferido R$ 3,4 bilhões de recursos referentes à previdência social dos servidores para a conta única, no ano passado.
A medida, aprovada por decisão da assembleia de maioria tucana, resultou na extinção da Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais (Fundasemg), até então o segundo maior fundo de previdência privada do país.
Para Wagner Ferreira, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de MG (Sinjus-MG) e membro do conselho de beneficiários do Ipsemg, o governo tucano mais uma vez se apropriou do dinheiro dos servidores sem dizer ao menos o que irá fazer com esse recurso. “Querem acabar com o Ipsemg que é patrimônio do servidor”, denuncia.
Segundo ele, o ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de ser o cabeça do “Mensalão do PSDB”, também desviou recursos do Instituto, que quase foi à falência. “Até a edição deste decreto, conseguimos recuperar parte do rombo que foi dado na época do governador Azeredo e melhorar em parte o atendimento, mas, agora, voltamos a estaca zero, esclarece.
Fonte: Carta Maior
