Vitória da categoria: Senado Federal aprova piso salarial da Enfermagem
Após mais de 30 anos de luta da categoria, o Senado aprovou nesta quarta-feira 24/11, a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da saúde em todo o Brasil. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES) e de relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros/RN).
O PL 2564/2020 foi aprovado com a emenda deliberada pela Senadora Eliziane Gama, que estabelece os seguintes valores para o piso salarial: R$ 4.750,00 (para Enfermeiros); R$ 3.325,00 (para Técnicos de Enfermagem); R$ 2.375,00 (para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras). A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Ao defender o projeto, Contarato disse que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da Covid-19. “A fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”, diz.
O senador pontuou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que, 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.
Para a relatora Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela destacou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários.
Esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a luta da categoria ganhou repercussão e levou a esse resultado. O heroísmo dos profissionais de Enfermagem na linha de frente do combate à Covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a essa conquista histórica. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos.
Agora, o processo continua na Câmara, por isso a vigilância e mobilização deve permanecer. Além disso, o projeto aprovado não foi vinculado à jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma luta que toda a categoria continuará batalhando para conquistar.
Portanto continuem cobrando das deputadas e deputados do seu estado e peça apoio à nossa causa para que seja conquistado um piso justo para toda categoria!
