Trabalhadoras gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial durante a pandemia, orienta MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica com novas orientações para trabalhadoras grávidas devido ao aumento de contágio da COVID-19 no Brasil. O documento, assinado pela Procuradoria-Geral do Trabalho no dia 14 de janeiro, reforça a necessidade do trabalho remoto para as trabalhadoras gestantes. Segundo a nota, caso o trabalho a distância for incompatível com a função, a trabalhadora deve ser dispensada com a garantia da remuneração durante todo o período que o risco acentuado de contaminação no convívio social.
A nota levou em consideração um estudo que aponta o Brasil como o país com mais mortes de gestantes por COVID-19 no mundo. A pesquisa foi divulgada no International Journal of Gynecologye é conduzida por um grupo de obstetras e enfermeiras de 12 universidades e instituições públicas, entre elas, Fiocruz, USP, Unicamp, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e UFSC, que integram o Grupo Brasileiro de Estudos de Covid-19 e Gravidez, usando dados do Ministério da Saúde sobre as hospitalizações por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
