7º Seminário Nacional da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
Seminário Nacional em Maceió discute os ataques ao SUS em tempos de golpe
O 7º Seminário Nacional da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde (FNCPS) é realizado neste fim de semana na capital alagoana. O Sind-Saúde está presente no evento e participa ativamente da Frente desde 2011, ano em que se construiu o fórum mineiro para lutar contra as parcerias público privadas (PPP’s) no SUS/BH. De lá para cá muita coisa aconteceu, as PPPs foram aprovadas na Conferência Municipal de Saúde de BH em 2011, apesar de muita luta do Sind-Saúde, os “novos modelos de gestão” privatizantes avançaram em todo o Estado, mas uma coisa não mudou, as promessas de baixo custo e qualidade não se concretizaram. O Hospital Metropolitano foi construído e até hoje não conseguiu abrir todos os leitos, que por sinal estão entre os mais caros do Estado, as reformas das Unidades Básicas de Saúde não foram efetivas, inclusive porque demandam um aporte financeiro muito maior do que se fossem feitas através da SUDECAP.
As privatizações avançaram em todo o país, principalmente com as Oss e OSCIPs no Rio de Janeiro e São Paulo onde, inclusive, os tribunais de contas constatam o aumento do custo dos leitos e aumento de mortalidade, além de fragmentar a rede pública de saúde, principalmente a atenção primária. A FNCPS atua em 20 dos 26 estados brasileiros, fazendo a crítica dos governos que adotam modelos de privatização no SUS, atuando nos movimentos populares, sindicais, estudantil e no controle social, alertando para os males da privatização e reconstruindo as bases do movimento sanitarista, reafirmando as bases democráticas e anticapitalistas do movimento.
Em Minas Gerais, não é diferente, e apesar de rejeitados em todos os fóruns de controle social, o governo estadual, quer a todo custo avançar com as PPPs na saúde. Na Funed, por exemplo, a Frente esteve presente durante toda a luta contra a PPP nas unidades fabris, organizando atos, articulando plenárias e audiências para suspender a articulação da parceria, que significaria o total desmonte da Fundação e entrega da produção para a lógica privatista.
Anualmente, militantes de todo o país constroem o seminário para analisar a conjuntura, compartilhar as experiências de luta e pesquisas acadêmicas para traçar estratégias nacionais de combate à privatização e a mercantilização da saúde. Esse ano o tema é “Saúde em tempos de retrocesso e retirada de diretos”, devido ao difícil cenário em que passa o país pós-golpe parlamentar/midiático com retrocessos cotidianos em todas áreas, e brutalmente no SUS, cortando verbas do sistema para os próximos 20 anos, revendo a política nacional de atenção básica, desestruturando completamente as redes de promoção e prevenção multiprofissionais em todo país.
O Seminário visa mais uma vez cumprir seu papel de ampliar e atualizar o movimento de defesa do SUS, discutindo criticamente as formas de manipulação da política econômica para maximizar os lucros do setor financeiro em detrimento da efetivação do direito à Saúde no Brasil. Para a FNCPS o “maior fator patogênico é o capitalismo”, e não há saúde se não houver democracia e acesso equânime a todos os bens de consumo essenciais como alimentação, moradia, educação, segurança, lazer, etc. Portanto a luta por saúde não é só para conquistar bem-estar biopsicossocial, mas uma luta emancipatória, um projeto societário para construir uma outra sociedade mais igualitária, democrática e justa, enfim um sociedade que não seja adoecedora e que dê autonomia para os sujeitos definirem seu futuro e o acesso aos bens que produzem, inclusive serviços de saúde públicos, universais, integrais e de qualidade.
