Governo dará respostas ao Sindicato
Feriado de Corpus Christi ainda é dúvida para trabalhadores da Fhemig
A portaria da Fhemig que causou um caos na aplicação do ponto facultativo nas unidade hospitalares volta à tona com a proximidade do feriado na semana que vem. Com a mudança de presidência na Fundação, a revogação da portaria – já dada como certa – ainda não ocorreu. O Sind-Saúde/MG pede a imediata suspensão da portaria. A cobrança foi feita durante reunião de negociação entre o Sindicato e representantes do governo na tarde desta quarta-feira (07/06) na Cidade Administrativa (CAMG). A reunião também debateu outros pontos de pauta: vale-alimentação; redução da jornada de trabalho; revisão de exonerações ilegais; retorno do quinquênio; isonomia dos ex-bolsistas; corte de pontos; dentre outros assuntos.
O destino da portaria deverá ser discutido entre o assessor de relações sindicais da Seplag, Carlos Calazans e o novo presidente da Fhemig Tarcísio Dayrell Neiva ainda nesta semana. Uma redação para a nova portaria que regulamente o ponto facultativo já havia sido discutida e acordada entre o Sindicato e a gestão antes da mudança da presidência. O novo texto colocaria fim à polêmica. Diretores do Sind-Saúde alertaram que a falta de definição poderia levar indignação aos trabalhadores na véspera do feriado prolongado. Por isso o Sind-Saúde exige a suspensão da portaria anterior para o próximo ponto facultativo enquanto não se tenha a solução do novo texto.
Já sobre o vale-alimentação, o Sind-Saúde cobrou duas garantias do benefício. A primeira, que seja estendido a todos os trabalhadores, independente de jornada de trabalho, e a segunda, que assegurasse o refeitório, fazendo jus a uma conquista histórica dos trabalhadores, além de viabilizar tecnicamente o trabalho nos hospitais. O Sindicato alertou a importância da manutenção do fornecimento da alimentação nas unidades, pois além de conquista fruto da luta dos trabalhadores, existem unidades que sequer possuem comércio próximo para se comprar qualquer alimento.
Para o governo, o novo beneficio do vale-alimentação valerá para os servidores que cumprem 30 horas ou mais de trabalho. O Sindicato cobra a inclusão de todos os trabalhadores. Isso não deixaria de fora os 210 técnicos de raio X da Fhemig, que fazem jornada menor por determinação legal considerando o risco de saúde na exposição da função. Segundo os representantes do governo, estão assegurados para receber o benefício, os servidores com filhos em situações especiais que têm direito a uma jornada reduzida.
Segundo o governo, o cronograma é para que o vale-alimentação comece a valer para receber no mês de julho. No caso da Fhemig, que manterá os refeitórios, o valor do benefício será de R$18,00 ao dia. O cálculo apresentado pelo governo foi do valor geral de R$20,00 com um desconto no subsídio de 10% para garantir a refeição nas unidades hospitalares. Ainda de acordo com o governo, o vale-alimentação corresponde a R$ 400,00 em média incorporado à folha de pagamento. O valor varia em relação aos dias trabalhados. Calazans afirmou que o vale-alimentação também será estendido para os servidores da Unimontes, vinculados à saúde, no valor geral de R$20,00.
O Sindicato voltou a cobrar a reunião com o governador que deverá acontecer no mês início do mês de julho para tratar das 30 horas, da criação piso salarial no vencimento base acima do salário mínimo, o que hoje não é realidade para o cargo de AUGAS na saúde, e as imposições de parcerias públicas-privadas (PPP).
O retorno do quinquênio também foi colocado em pauta pelo Sind-Saúde. A gratificação foi extinta ainda no governo de Aécio Neves, sendo então criado o adicional de desempenho (ADE), porém tal gratificação é vinculada à avaliação do servidor, que apenas é usada por chefias como caráter punitivo. O Sindicato volta a alertar o governo sobre a forma como estão sendo feitas as notificações de conclusão na frequência dos trabalhadores em estágio probatório, apresentando um novo caso em que, mesmo a servidora sendo considerada apta nas três etapas da avaliação de desempenho conforme determina a lei, foi criada uma quarta etapa, inclusive sendo computada falta durante as férias regulamentares da trabalhadora. Diretores do sindicato mais uma vez alertam o governo para a gravidade dos casos e exigem providências diretas do governo.
Além disso, foi reivindicado o pagamento retroativo aos ex-bolsistas do acordo de maio de 2016; o abono dos dias parados durante a paralisação e a última ocupação da sede Fhemig nos dias 19 e 20 de maio; a liberação de representantes dos trabalhadores durante atividade sindical e a revisão de exonerações ilegais, como o caso da servidora Aguida Helena Vieira. Na oportunidade, o Sindicato chamou atenção para erros graves que chegam ao conhecimento de diretores sindicais que, se não identificados, levariam à exoneração injustificável de muitos servidores.
