Renato Barros fala da saúde

Diretor do Sind-Saúde dá entrevista e fala sobre problemas na saúde em Minas

Na quarta entrevista da série do Brasil de Fato MG, Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais e conselheiro estadual e nacional de saúde critica a falta de política dos governos do PSDB para os servidores e para a população, além da falta de investimento e do favorecimento ao setor privado.

Brasil de Fato – Qual balanço se faz no sindicato e no conselho desses últimos três governos na área da saúde?

Renato Barros – Desde que o PSDB assumiu, notamos uma ausência de política, tanto voltada para a população como para os servidores. A falta de política para os servidores compromete também o atendimento à população. Outro problema foi o entendimento do governo sobre a responsabilidade do Estado. O governo tinha o discurso de não investir na estrutura para investir no cidadão. E o que eles começaram a fazer? Esvaziar a estrutura pública, diminuindo a responsabilidade do Estado, que foi transferida para o setor privado. E sabemos que o setor privado, por sua própria natureza, privilegia o lucro. A saúde é dever do Estado e o setor privado deve agir de forma complementar. Mas eles começaram, aqui em Minas, a fazer a inversão do modelo, o Estado passou a entrar de forma complementar. Um exemplo disso são os hospitais regionais.

No ano passado, uma ação do Ministério Público questionou a falta de investimento dos 12% do orçamento em saúde, já que foram contabilizados outros recursos,  não comprovados. Em que pé está essa dívida hoje?

A Emenda 29, que foi sancionada pela presidenta em 2012, mas aprovada desde 2000, garante a responsabilização de todos os entes da federação no investimento em saúde. Os municípios devem investir 15% e os estados12% de sua receita. E nós denunciamos, em 2004, que o governo de Minas não fazia isso e a dívida foi cada vez mais crescente, chegando a R$ 4, 3 bilhões quando a promotoria de saúde acatou a denúncia e entrou com a ação. No decorrer desse processo, essa dívida ultrapassou R$ 8 bi. Mesmo assim, o procurador de Justiça, indicado pelo governador, arquivou a ação. E quem perdeu com isso? A sociedade, que é usuária do serviço e perdeu investimento, perdeu a estrutura  de atendimento de qualidade. É um golpe que o governo do PSDB deu dentro da estrutura da saúde. 

Neste ano, foi sancionada uma lei que garante o pagamento do piso de R$ 1.104 para Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As prefeituras mineiras têm cumprido essa determinação?

Estamos fazendo uma luta para cobrar dos governantes uma responsabilização pelo pagamento do piso dos agentes. A atenção básica e as ações preventivas perpassam pelo município e dependem desses profissionais. No mínimo, eles teriam que receber aquilo que está na Lei Federal. Os prefeitos precisam acabar com a rotatividade no trabalho, e uma das formas de garantir isso é garantindo o pagamento do piso, através de leis municipais. 

O sindicato declara que pode entrar em greve caso o governo não apresente propostas para os servidores da saúde, em assembleia na quinta-feira (25). Quais os motivos para essa paralisação?

Tivemos que fazer greve todos os anos no último período. Neste ano, abrimos até mão do reajuste salarial, mas pedimos que o governo nos desse estrutura e valorização profissional, com reestruturação do plano de carreira. Depois de 18 dias de greve, tivemos que retomar o trabalho porque o Estado transformou a luta em caso de tribunal. Buscamos então a negociação, mas o governo voltou atrás com tudo o que havia se comprometido. Ele só manteve o reajuste do vale-alimentação. Isso foi em julho, e até hoje nem isso foi executado. O governo jogou toda a discussão para a política remuneratória, que acontece agora em setembro. Eles foram ágeis em nos cobrar, em judicializar a greve, de cobrar a reposição, mas não foram ágeis em cumprir com aquilo que nos prometeram. Por isso vamos fazer uma assembleia no dia 25, na Praça Sete, e vamos colocar um telão, chamando a população para acompanhar essa negociação. Vamos denunciar algumas situações graves que estão acontecendo na saúde. Se houver uma decisão de paralisação, a responsabilidade não é dos trabalhadores e sim do governo estadual, que está empurrando os trabalhadores para a greve.

Todos os candidatos têm sempre muitas promessas para a saúde. Quais são as principais necessidades da saúde pública hoje?

Precisamos de melhores condições de trabalho, investimento maior na estrutura pública, garantindo equipamentos necessários, valorização profissional e estruturação de uma carreira atrativa para que as 14 profissões regulamentadas na saúde possam se enxergar e seguir no sistema público estadual. Assim poderemos atender melhor à população. É preciso também cumprir a Constituição, garantindo o mínimo necessário em saúde. 

Fonte: Brasil de Fato.

Foto: Rogério Sarmento / Ag. Eficaz