Trator de Aécio: Emendas que beneficiam funcionalismo não têm espaço para discussão
Com a falta de negociação caracterizada pela pressa necessária para aprovar o Projeto de Lei (PL) 4.387/10, que trata sobre o reajuste, a saída encontrada pelo Sind-Saúde foi articular com deputados emendas parlamentares que atendam a categoria. Entre as 25 emendas apresentadas, 4 são referentes aos trabalhadores da saúde. Com a maioria dos deputados da base do governo, as emendas receberam parecer pela rejeição na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e agora o PL segue para votação em Plenário.
Ontem (25/03) os deputados estiveram na Seplag a fim de sensibilizar o governo sobre as emendas. Sem receber resposta positiva, os deputados da oposição saíram da reunião com a certeza que o governo não aceitaria nenhuma alteração no projeto que foi encaminhado em caráter de urgência ao legislativo.
O Sind-Saúde tenta incorporar neste projeto benefícios para os trabalhadores da SES, Funed, Hemominas, Fhemig e Unimontes. As emendas que tratam sobre as reivindicações especificas da saúde foram apresentadas pelos deputados Padre João (PT) e Aldemo Carneiro Leão (PT).
Histórico do PL
No ano passado, sem reajuste para o funcionalismo, o governo Aécio Neves enviou a peça orçamentária sem apontar aumento salarial também para 2010. Sem abrir espaço para negociação e sempre com o discurso de dificuldades financeiras por causa da crise, a postura foi sempre a mesma: impossível falar em reajustes. Mas depois de uma grande pressão de cerca de 4 mil servidores na véspera de deixar o cargo, Aécio Neves respondeu à manifestação com o reajuste de 10% sem qualquer discussão com o funcionalismo. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALMG) sem, ao menos, uma reunião com os representantes das categorias.
Aprovação na ALMG
Agora o PL segue para a votação em primeiro turno previsto para entrar na pauta do Plenário na segunda-feira (29/03) à noite. A oposição e alguns deputados da base do governo avaliam a importância para os servidores da aprovação do projeto com ou sem emendas. Com a tropa de deputados governistas preparados para barrar todas as emendas, o PL deve seguir para segundo turno de votação já na terça-feira.
