Projetos de PCCS
Governo federal quer melhorar condições de trabalho no SUS
Gestores do Sistema Único de Saúde têm até o próximo dia 30 para inscrever projetos de planos de cargos, carreiras e salários e de melhorias das condições de trabalho no setor. Investimento do Ministério da Saúde chega a R$ 29 milhões.
O Ministério da Saúde vai apoiar as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal na implementação de projetos de planos de cargos, carreiras e salários e de melhorias das condições de trabalho no setor. Os gestores do Sistema Único de Saúde têm até o próximo dia 30 para inscrever as propostas por meio do site www.saude.gov.br/sgtes/carreiraedesprecarizacao.
“O objetivo do Ministério da Saúde é estimular gestores e profissionais a encontrarem, de maneira integrada, soluções inovadoras que possam melhorar as condições dos profissionais do SUS, evitando, por exemplo, a fragilização dos vínculos trabalhistas”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Para estimular os estados nesta ação, o governo federal investirá R$ 29 milhões nos projetos – recursos previstos na Portaria 2.517 (criar hiperlink para o arquivo anexo).
Serão selecionados até dez projetos, sendo R$ 5 milhões para três propostas de planos de carreira, cargos e salários de abrangência intermunicipal e/ou regional e até R$ 2 milhões de reais para sete projetos de melhorias das relações e dos vínculos de trabalho. As propostas vencedoras contarão com apoio técnico e acompanhamento do Ministério da Saúde para a implementação das medidas.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por membros do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Mais detalhes constam da Portaria 2.517.
PROGESUS – A melhoria das relações de trabalho no Sistema Único de Saúde é uma dos eixos do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (Progesus). Lançado em 2006, o programa tem como objetivo aprimorar os processo de trabalho e os setores responsáveis pela gestão do trabalho e da educação em saúde nos estados, municípios e no Distrito Federal. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo programa está a Mesa Nacional de Negociação do SUS e a Elaboração do Inforsus (Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho).
Outro destaque do Progesus foi a qualificação de aproximadamente mil gestores, em todo o país, por meio de especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde realizada pela Universidade Aberta do SUS (Unasus).
INOVASUS – O Prêmio Inova-SUS Carreira está com inscrições abertas até o dia 25 de novembro. A iniciativa vai premiar experiências bem sucedidas na elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Os sete ganhadores serão premiados com R$ 200 mil para serem aplicados no setor de recursos humanos do respectivo órgão. Os gestores podem se inscrever por meio do site www.saude.gov.br.
Por Wesley Kuhn, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-3580 / 6256
