Maior sistema público de saúde do mundo, SUS completa 32 anos

A forte pressão de movimentos civis e sociais na década de 80 fez com que a Constituição Federal de 1988 dedicasse um capítulo inteiro à saúde, prevendo que ela deveria ser universal, gratuita e de acesso igualitário a todos. Esse momento marcava o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que teve sua lei de criação regulamentada, a de nº8080, dois anos mais tarde, no dia 19 de setembro de 1990. Nessa segunda-feira (19), o SUS completa 32 anos de existência e se consolida como o maior sistema público de saúde do mundo, além de ser o maior patrimônio da população brasileira e o principal aliado da sociedade no enfrentamento à Covid-19 e outras emergências em saúde pública.
Garantido no artigo 196 da Constituição Federal, o SUS é o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas – 80% delas dependem, exclusivamente, dos serviços públicos para qualquer atendimento de saúde. Apesar disso, todos podem usar o SUS, gratuitamente, porque seus princípios são a integralidade, a igualdade e a universalidade. Dessa forma, pode-se dizer que 100% dos brasileiros utiliza, utilizou ou utilizará os serviços do sistema, que é essencial para a população e vem se constituindo em uma política pública complexa, generosa e solidária.

E onde o SUS está presente? Praticamente em tudo na rotina dos brasileiros. Está na vacinação no posto de saúde; na produção das vacinas; na visita do agente comunitário; na vigilância sanitária que fiscaliza o açougue, o supermercado e o restaurante; na academia ao ar livre da pracinha; na ambulância do SAMU que atende o acidente ou emergência; na consulta com o médico generalista ou com o especialista; nos exames; na cirurgia de transplante; na oferta de medicamentos, inclusive os de alto custo; na hemodiálise; nos cuidados de reabilitação; nos atendimentos de pessoas com doenças raras, no acompanhamento dos processos de mudança de sexo, redução de estômago e tratamentos oncológicos.

As ações do SUS também englobam o controle da água potável, doação de sangue, doação de órgãos e doação de leite materno, por meio dos Bancos de Leite Humano, fora a atenção primária, principal porta de entrada no sistema. É o primeiro ponto de contato, que
oferece um atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, que pode resolver de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. Isso inclui serviços que vão desde a promoção e prevenção da saúde até o controle de doenças crônicas, como câncer, AVC, diabetes e hipertensão, além dos cuidados paliativos.

E para que ele aconteça, existem milhares de profissionais atuando na linha de frente ou nos bastidores todos os dias, muitos dedicam a vida para um SUS cada vez melhor.

Durante esses 30 anos, a evolução do sistema público de saúde foi importante para todos, sem discriminação. Atualmente, o sistema é descentralizado, municipalizado e participativo, compartilhado entre União, Estados, DF e Municípios. Hoje, saúde é vista como qualidade de vida.

O SUS não é apenas assistência médico-hospitalar. Também desenvolve, nas cidades, no interior, nas fronteiras, portos e aeroportos, outras ações importantes. Realiza vigilância permanente nas condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do
trabalho, na higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula o registro de medicamentos, insumos e equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação. Normaliza serviços e define padrões para garantir maior proteção à saúde.

Os desafios de um sistema de saúde são constantes e novas demandas sempre surgem, seja em um enfrentamento de uma nova doença, como por exemplo, a Covid-19, ou até mesmo na incorporação de novos medicamentos e de tecnologias de ponta. O grande desafio, sobretudo, é a oferta de serviços. A demanda é sempre crescente, as mudanças tecnológicas são frequentes e o SUS é construído diariamente.

O SUS é um importante instrumento de democratização da saúde no país. É uma conquista para a saúde brasileira, universalizando o acesso a todos. Trouxe melhorias na assistência, prevenção e promoção da saúde. Os desafios de um sistema público de saúde robusto como o nosso e em um país de dimensões continentais como o Brasil são muitos, mas seguimos caminhando em busca de melhorias na assistência médica de qualidade, integral e gratuita da nossa população.