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Após ser aprovada no Congresso, Bolsonaro vetou, mas o Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto. Não satisfeito, o presidente acionou o Supremo Tribunal Federal para que a lei seja derrubada.
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Senado federal convidou entidades para reunião na última quarta-feira, 25, para discutir sobre o PL 2564/2020, que institui o piso
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“Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei
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27 de Agosto – Dia do Psicólogo
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Explicando em linguagem simples e direta, essas são as principais e piores consequências para os serviços e servidores públicos: Principais
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O protesto começou às 13 horas e seguiu em passeata pela capital federal. Com o fim do recesso legislativo, a mobilização para aprovação do PL voltou a crescer. A proposta recebeu o apoio de um milhão de internautas no portal e-Cidadania do Senado.
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A pesquisa “Monitoramento da saúde, acesso à EPIs de técnicos de enfermagem, agentes de combate às endemias, enfermeiros, médicos e psicólogos, no município do Rio de Janeiro em tempos de Covid-19″ coordenada pelas professoras e pesquisadoras da EPSJV/Fiocruz Mariana Nogueira, Leticia Batista e Regimarina Reis, financiada pelo edital INOVA/Fiocruz, lançará o documentário “Saúde sem máscara”!
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PEC 22/2011 estipula o novo piso salarial dos Agentes em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da aposentadoria especial para a categoria.
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O desmonte da administração pública representado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 foi alvo de intensas críticas na audiência pública que ocorreu nesta quinta-feira (27/5/21), na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta abre caminho forte para a privatização dos serviços públicos – incluindo escolas e hospitais – retira garantias constitucionais, diminui as políticas públicas e aumenta a contratação sem serviço público. O texto é proposto pelo governo Bolsonaro, já teve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ter impacto nos estados e municípios.
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