Ataque aos ACS
Ministério da Saúde suspende portaria polêmica sobre agentes de saúde
A eliminação da função dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), colocada em debate pela Portaria 958/2016 do Ministério da Saúde foi temporariamente suspensa. A Portaria gerou uma onda de questionamentos ao permitir o credenciamento de equipes de Saúde da Família sem os agentes comunitários. Na pratica, a medida representava um aval aos prefeitos para minguar a saúde básica que claramente apresentou números significativos na diminuição de enfermidades e, muitas vezes, erradicação de doenças da população brasileira.
A discussão ainda está em andamento. Uma reunião em caráter de urgência foi agendada com as entidades da categoria e o Ministério da Saúde para a próxima terça-feira (24/05).
Atualmente, a equipe mínima da Saúde da Família precisa ter quatro ACS, além do(a) enfermeiro(a), do(a) médico e do técnico(a)/auxiliar de enfermagem. A Portaria 958, que havia sido publicada em 11 de maio, além de trazer uma perspectiva de quase eliminação da função dos a sobrecarga de trabalho ainda poderia ser mais do que duplicada.
Isso porque a publicação também reduzia a carga horaria para 80 horas. A reinvindicação histórica dos(as) trabalhadores(as) da saúde é ter regulamentada a jornada de 30 horas semanais, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, como a carga horária estimada no documento não assegura o número de profissionais, o prefeito poderia ao invés de três ACS passar a contratar apenas dois. Estes agentes teriam assim que aumentar a responsabilidade do acompanhamento que hoje são de até 750 pessoas.
O Sind-Saúde/MG chama atenção de todos(as) os(as) agentes para acompanharem esse debate e engajar a sociedade na defesa que é sobretudo da saúde pública no Brasil.
