Alterações na carreira do funcionalismo de Sarzedo são aprovadas

Câmara sinaliza abrir dialogo que não aconteceu com prefeitura

Sem abrir negociação com os trabalhadores, a prefeitura de Sarzedo alterou o plano de cargos e salários dos servidores municipais. No boca a boca os trabalhadores tomaram conhecimento que o projeto de lei complementar (PLC) 03/2011 tramitava na Câmara Municipal e seria votado na última quinta-feira (26/05). Acompanhados pelo Núcleo Regional Betim do Sind-Saúde, cerca de 200 trabalhadores foram confirmar o boato. A surpresa maior foi dos vereadores que disseram nunca ter visto tamanha plateia em sessão na Casa. A votação seguiu o resultado de todas as outras que passaram no mesmo dia: aprovado por unanimidade.

O que diz o projeto?

O projeto posiciona a categoria em uma nova tabela de vencimentos e cria a Unidade de padrão de Vencimento (UPV). Como o projeto não passou por nenhum processo de debate, os trabalhadores tiveram dificuldade para posicionar contra ou a favor das mudanças. “Não é possível que a prefeitura não debata o projeto com os trabalhadores que terão suas vidas alteradas com esta proposta” disse o diretor do Sind-Saúde Reginaldo Tomaz ao pedir a palavra durante a sessão.

O presidente da Câmara informou aos presentes que de acordo com o Regimento Interno não era permitido a fala dos populares, mas uma exceção foi aberta na tentativa de sinalizar a abertura do diálogo. Representando os trabalhadores, Reginaldo Tomaz, pediu que os vereadores intermediassem as negociações com o prefeito.

Polêmica

Mesmo sem conhecimento profundo sobre o projeto dois pontos importantes foram colocados em discussão pelos trabalhadores: a diferença salarial entre o técnico e o auxiliar de enfermagem e também entre os servidores efetivos e os profissionais contratados. Sobre a carreira da enfermagem, o projeto de lei coloca uma diferença nos salários dos técnicos e os auxiliares de enfermagem que em alguns casos chega a R$120,00. A contestação foi gerada pois, segundo os trabalhadores, os dois cargos exercem as mesmas funções. Os vereadores informaram que, de acordo com a Constituição, não poderiam propor emenda que representasse custo à prefeitura.

Os trabalhadores também apresentaram denúncia aos vereadores que existe em Sarzedo profissionais exercendo a  mesma função com salários diferenciados. Isso ocorreria entre os servidores efetivos e os contratados. Segundo a denúncia, os contratados recebem salários melhores que os efetivos.   

Organização dos trabalhadores

Ao final da sessão, os trabalhadores reuniram-se para encaminhar os próximos passos. Foi defendido a criação de uma comissão para analisar os impactos do projeto. O Núcleo Regional Betim do Sind-Saúde irá cobrar da prefeitura uma resposta sobre a pauta de reivindicação encaminhada para a Câmara e a Prefeitura.

Este primeiro projeto que trata sobre o funcionalismo não abrangeu outras demandas da categoria, por isso, ainda existe reivindicações que a prefeitura precisa atender e – desta vez – dialogando com os trabalhadores.

“Os trabalhadores da saúde de hoje estão escrevendo uma história em Sarzedo que mostra a necessidade de organização. Isso que acontece hoje, de nós estarmos aqui cobrando diálogo nunca aconteceu e essa disposição de luta vai mudar muita coisa pela frente” enfatizou Tomaz para os presentes após a reunião.