Atenção ACS e ACE de Santa Luzia
Prefeito comparece em reunião com Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) e afirma que enviará nesta terça (30) projeto de lei sobre categoria
Segundo o prefeito de Santa Luzia Christiano Xavier, a prefeitura irá enviar ao legislativo nesta terça (30) um projeto de lei que trata do piso salarial dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Comunitários de Saúde (ACS) e da regularização do vínculo. A informação foi dada em reunião convocada pelos gestores com a participação dos agentes na tarde dessa segunda-feira (29/04). A ida do prefeito à reunião foi motivada pela confirmação da presença de diretores do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde).
Desde início do ano o Sindicato reúne com representantes da gestão e parlamentares para discutir a necessidade de cumprimento da legislação que diz respeito aos agentes. Uma comissão constituída entre essas instâncias esteve reunida na semana passada para avaliar propostas em municípios vizinhos que já havia se adequado às leis referente aos ACSs e ACEs, sobretudo, sobre o piso salarial e a regularização do vínculo.
O Sind-Saúde informa aos trabalhadores que assim que o projeto de lei chegar à Câmara Municipal irá pedir cópia do documento para estudá-lo e discutir com a categoria os pontos apresentados pela prefeitura. Em breve o Sindicato convocará uma assembleia com os agentes para debater o PL e a tramitação dele no legislativo.
Fique atento!
