Vitória dos trabalhadores! Justiça suspende edital de terceirização da gestão do Hospital Regional de Patos de Minas e Governo recua
Após forte mobilização conjunta de trabalhadores, Sind-Saúde e Conselho Estadual de Saúde, a Justiça de Minas Gerais suspendeu a terceirização da gestão do Hospital Regional Antônio Dias de Patos de Minas. O juiz levou em consideração a orientação do Conselho Estadual de Saúde não autorizando a terceirização e também o momento crítico da pandemia em que vivemos.
Diante de todos os fatos e a partir de inúmeras reuniões com o Conselho Estadual de Saúde, o Ministério Público de Minas Gerais, através da promotora de Justiça de Belo Horizonte, Josely Ramos Pontes, e pelo 1º promotor de justiça de Patos de Minas, Rodrigo Domingos Taufick, ingressou com a ação na Justiça no dia 29 de março, e conseguiu a medida liminar para suspender o edital. Garantido por lei, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) tem 30 dias para contestar a ação, no entanto, a Fundação já publicou nesta última segunda-feira, 19, a suspensão do edital.
É importante salientar a forte contribuição que os trabalhadores tiveram nesse processo, onde os servidores da unidade e de outras unidades da Fhemig tiveram participação maciça nas reuniões do Conselho Estadual de Saúde, sempre enfatizando que a proposta das OS significaria a privatização e terceirização do hospital.
Logo que o Sind-Saúde tomou conhecimento da intenção do Governo do Estado, a entidade se colocou prontamente à disposição, inclusive presente na unidade, onde trabalhadores e comunidade realizaram um grande ato rechaçando a proposta do governo de terceirizar a gestão do HRAD. Portanto, é importante deixar claro que a organização e manifestação contrária dos trabalhadores da Fhemig foi fundamental para o recuo do governo.
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), a medida é uma grande vitória para para os usuários e também trabalhadores, que incansavelmente denunciaram, manifestaram e reivindicaram junto ao Sind-Saúde e o CES para que a terceirização não alcançasse a unidade hospitalar, que atende atualmente 33 munícipios da região de Patos de Minas.
A Câmara Técnica de Gestão e Força de Trabalho irá se reunir nesta terça-feira, 20/04, para tratar estratégias de ações para assegurar o caráter público do Hospital Regional Antônio Dias na prestação de serviços à população. E mesmo diante da suspensão, o Conselho Estadual de Saúde e o Sind-Saúde/MG estarão atentos dialogando com os trabalhadores e com os 33 conselhos municipais e região, travando a defesa do sistema público de saúde e reafirmando o seu posicionamento contrário a qualquer tipo de terceirização.
Entenda o caso e reveja os momentos em que o Sind-Saúde acompanhou integralmente a situação do HRAD:
