MPT realiza Audiência Pública no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho irá realizar uma Audiência Pública, quinta-feira 28/04, com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. A Audiência será das 13h às 18h, no auditório da Procuradoria Regional do trabalho da 3ª Região, localizada à Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG.

O objetivo desta audiência pública é debater a condição de saúde, segurança dos profissionais de saúde, bem como os meios de acesso disponíveis por meio de pessoas jurídicas, sociedade por cota em participação ou intermediação de Organizações Sociais, assim como a Gestão de Risco nas unidades de saúde, incluindo elaboração de PGRs, PCMSOs, emissão de CATs e comunicação ao SINAN, com vistas à implementação dos Projetos nacionais mencionados acima.