MP quer nova eleição
Com fraudes da gestão, nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde de BH ainda é incerta
O Ministério Público Estadual tenta anular a votação que elegeu a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de BH (CMS-BH). Para tirar a presidência do Conselho dos trabalhadores, a prefeitura da capital montou um esquema que fraudou conselheiros que ocupavam a vaga de usuários. Essa foi a denúncia feita pelo Sind-Saúde/MG, Sindibel e outros sindicatos, acatada pela promotora de saúde, Josely Ramos Pontes. De acordo com a promotora, se o CMS-BH não garantir a paridade e a participação dos trabalhadores da saúde a saída será judicializar o processo eleitoral.
Wilton Rodrigues, eleito presidente do Conselho, por 20 votos a 18, tem histórico de defesa e alinhamento com o governo municipal. Participou inclusive ativamente da campanha do prefeito Marcio Lacerda nas eleições de 2010. Alguns conselheiros que votaram no presidente não poderiam ter participado da eleição da mesa. O usuário Bruno Yuuki Lopes Fukino tem cargo comissionado no executivo, portanto, não poderia ocupar a vaga de usuário. Para Josely, a dupla categorização é ilegal. “Se um segmento se infiltra dentro dos demais, automaticamente perde-se a independência das partes e consequentemente perder-se a paridade” diz trecho do seu despacho.
Ao todo são seis conselheiros da categoria usuários que teriam problemas na identificação ou com relação direta com a gestão e que não poderiam ocupar estas vagas. Estes números mudariam a votação da mesa, que já teve vitória apertada para prefeitura.
O Conselho Municipal de Saúde voltou a se reunir nesta quinta-feira (09/10), após a recomendação do MP. Porém, pelos relatos de alguns participantes, a mesa diretora omitiu de discutir o documento do Ministério Público e dá sinais que não pretende alterar o resultado dos acontecimentos do último processo eleitoral que compôs a mesa, mesmo estando o conselho fora da lei.
Para os trabalhadores e sindicatos, a composição da mesa não tem legitimidade. O fato é que para ser órgão fiscalizador, os conselhos de saúde devem ter diretoria tripartite, ou seja, com representação dos usuários do SUS, da gestão e dos trabalhadores. Como resposta a estratégia do governo, os trabalhadores abstiveram da votação de segundo secretário e não indicaram nenhum nome para compor a mesa. Hoje a prefeitura de Belo Horizonte ocupa todos os cargos da mesa.
