I Seminário Municipal “CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV/AIDS E DIREITOS HUMANOS”

O GAPA/MG – Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais realizará no âmbito da 5ª Semana Nacional de Direitos Humanos, no dia 09 de dezembro de 2010 (quinta-feira), no horário de 09:00 às 18:00 hs, o Seminário “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV e Direitos Humanos”, no Auditório da CUT/MG (Rua Curitiba, nº 786, 2º andar).

Este evento objetiva inaugurar esta discussão no Estado de Minas Gerais, a partir de uma visão multidisciplinar, tendo em vista grande número de processos em desfavor de pessoas soropositivas, bem como ampliar as discussões já iniciadas em Seminários Regional e Nacional.

Têm como público prioritário a sociedade civil, profissionais e estudantes das áreas jurídicas e de saúde, ONG’s que atuam com o tema e portadores do vírus HIV/AIDS.

Inscrições limitadas pelo telefone 3271.2126, no horário de 14:00 às 17:00 hs,  até o dia 3 de dezembro (sexta-feira) para dirigentes e associados às entidades filiadas à CUT/MG ou pessoalmente na sede do GAPA-MG. Rua Tamoios,669/11 – Centro – BH no horário supracitado.
OBS: Credenciamento a partir de 08:30 hs.
 
  
PROGRAMAÇÃO
 
Credenciamente e Coffe-break – 08:30 hs
 
Mesa Abertura (09:00 às 09:30 hs) – Apresentação
–          GAPA/MG 
–          Coord. DST/AIDS Municipal
–          Coord. DST/AIDS Estadual
–          CUT
–          Coordenador Mesa: Luciana Amaral
 
Mesa I – HIV e Saúde (09:30 às 10:40 hs)
–          Representante CUT (Tema: “Impacto das DST/AIDS no Mundo do Trabalhoador”);
–          Psicóloga (Tema: “Impacto no Diagnóstico Positivo, a Pessoa Como Vetor, Frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS”);
–          Médico (Tema: “Forma de Resposta na Adesão ao Tratamento frente à Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS”).
–          Coordenador de Mesa: Inês Teresinha
 
Mesa II – HIV e Direito (10:45 às 12:00 hs)
–          Representante do Ministério Público (Tema: “Perspectivas de Direitos e Deveres frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS na visão do Ministério Público”)
–          Representante da Defensoria Pública (Tema: “Perspectivas de Direitos e Deveres frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS na visão da Defensoria Pública”)
–          Juiz Federal (Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e o Papel do Direito Penal”)
–          Coordenador de Mesa: Roberto Chateaubriand
 
Almoço (12:00 às 14:20 hs)
 
Palestra Magna (14:30 às 15:30 hs) – Prof. José Luiz Quadros de Magalhães 
(Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e Direitos Humanos”)
– Coordenadora de Mesa: Jemima Leandra
 
Intervalo (15:30 às 16:00 hs) – coffe break
 
Mesa III – HIV e Sociedade Civil (16:00 às 18:00 hs)
–          Presidente FORUM ONG’s AIDS SP (Tema: “Criminalização da
Transmissão do Vírus HIV/AIDS e o Impacto, de uma Forma Geral Para
Pessoa Soropositiva e a Atuação das ONG’s”);
–          Representante Cidadãs Positivas (Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e a Mulher Soropositivo Vitimizada, tendo em vista Feminilização da Sorologia”);
–          Representante GAPA/MG (Tema: “Discussões Nacionais sobre a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS”).
–          Coordenador de Mesa: Representante CUT
 
Apoios
– CUT/MG;
– Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais;
– Coordenação Municipal de DST/AIDS e Hepatites Virais;
– APROSMIG (Associação de Prostitutas de Minas Gerais);
– ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS;
– FORUM de ONG’s AIDS de Sâo Paulo.