Depois de denúncia, Fhemig volta atrás e mantem afastamento de gestantes do trabalho presencial
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) publicou na última sexta-feira (30) Memorando com a indicação para que as servidoras gestantes sejam afastadas da atividade de trabalho presencial. A nova orientação substitui a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, do dia 8 de julho, em que o Governo de Minas Gerais determinava a suspensão das atividades remotas destas trabalhadoras. A manutenção das atividades não presenciais responde ao questionamento que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG) fez a Fhemig.
Em ofício enviado à Fundação, o Sind-Saúde solicita que as gestantes sejam afastadas do trabalho presencial, tendo em vista que estas trabalhadoras “não estão imunes ao Covid 19 e suas sequelas e que especialistas recomendam que as gestantes não retornem ao trabalho mesmo imunizadas”, diz um trecho do documento do Sindicato enviado à presidência da Fhemig.
Segundo o Memorando nº 25/2021/FHEMIG/DIGEPE, “deverá ser analisada, prioritariamente, a viabilidade de realização de sua jornada por meio da adoção do regime especial de teletrabalho. Caso seja incompatível a adoção do teletrabalho, deverão ser afastadas, ficando mantido o pagamento das remunerações.”
O regime de teletrabalho durante a pandemia para as trabalhadoras gestantes está em vigor desde maio de 2021, previsto na Lei 14.151. A legislação estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora grávida deverá ocorrer sem redução de salário.
Trabalhadores do grupo de risco
O Sind-Saúde informa que continuará discutindo e cobra o afastamento de todos os trabalhadores do grupo de risco que não estão contemplados nesse memorando e que foram convocados pela Fhemig para o trabalho presencial desde o dia 01 de agosto.
