Chamamento público gera polêmica em Ibirité
Trabalhadores pedem clareza no processo de cooperação da saúde pública com a APAE na saúde mental do município de Ibirité
Na última quinta-feira (12/04), foi publicado no diário oficial do município de Ibirité, um regulamento para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC). A publicação teve como finalidade dispensa do chamamento público aberto para realização de eventuais e futuras parcerias na saúde mental do município. O prazo de credenciamento seria da sexta-feira (12/04) até a segunda-feira (16/04), com resultado no dia seguinte (terça-feira).
Um processo bastante apressado que, não supreendentemente, teve como participação apenas uma OSC credenciada, a APAE do município. Algo que gerou muitos questionamentos entre os trabalhadores da saúde mental do município, já que o chamamento anunciado também não havia passado pelas instâncias deliberativas do Sistema de Saúde, e a necessidade tampouco havia sido justificada pela secretaria de saúde.
Na última terça-feira (17/04), o Sind-Saúde/MG reuniu-se com os trabalhadores da saúde mental de Ibirité e acordaram de ir até a Secretaria de Saúde do município para pedir esclarecimentos sobre o chamamento público. Na manhã da quarta feira (18/04), o Sind-Saúde/MG, junto com membros do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da saúde mental de Ibirité (CAPs, SAPs e CAPs I), e um representante do vereador Alan Fernandes foram até a secretaria de saúde, onde foram recebidos pelo diretor da secretaria de planejamento do município, Washington Alves, e pela coordenadora da atenção básica Aline Cruz, que esteve presente como representante da secretária de saúde.
Como encaminhamento foi tirada uma nova reunião, no dia 8 de maio, para que sejam feitos os esclarecimentos acerca do chamamento. Os trabalhadores solicitaram o detalhamento acerca da contrapartida financeira, contrapartida de cessão de pessoal, qual a origem dos recursos investidos, se existe algum tipo de financiamento dentro da secretária de saúde do município destinadas à esta cooperação, as razões pelas quais o chamamento teve o um prazo tão curto e durante o final de semana (apenas dois dias úteis). Estes foram os pontos levantados pelos trabalhadores, sindicato e conselhos e que aguardam resposta no dia 8. Para discutir o assunto, também haverá uma audiência no ministério público, às 16h do dia vinte e três de abril (segunda).
Em suma, a reivindicação é de que haja mais clareza nos fundamentos do processo como um todo. Tanto no que tange à abertura do chamamento público sem apresentação de justificativas, quanto às razões que levaram a sua substituição por credenciamento de OCSs em tempo tão breve. Todas as publicações feitas sem antes terem sido discutidas nas instâncias legais de deliberações do SUS.
