Câmara aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
A vitória tão esperada para a categoria da Enfermagem, finalmente veio. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 04/05, o PL 2564 que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
O momento foi emblemático. Mais uma vez, a defesa da matéria uniu partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da oposição, em sinal de que, mesmo polarizado, o país pode se unir em torno de uma causa justa.
Foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara. Durante todos esses dias, os trabalhadores se mobilizaram incansavelmente para conquistar esse resultado. As lideranças e a categoria estão de parabéns pela mobilização e pela capacidade de enfrentamento.
Caravanas de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para acompanhar a votação. Manifestações com milhares de pessoas vestidas de branco tomaram a capital do país. O Sind-Saúde/MG se fez presente com representação de diretores sindicais como também trabalhadoras e trabalhadores de Montes Claros, Teófilo Otoni, Betim e Belo Horizonte.
Para a diretora do Sind-Saúde/MG, Ediné Silva, é um momento histórico para a categoria. “É um grande momento, há anos lutamos pela aprovação dessa pauta, queremos ser valorizados e essa valorização passa por salários dignos”, apontou.
Antes de enviar o PL 2564 à sanção, membros do Fórum Nacional de Enfermagem e do parlamento brasileiro já articulavam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da Enfermagem.
Na última terça-feira (3), O Fórum Nacional da Enfermagem composto por representantes do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde), FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), Associação Nacional dos Auxiliares, Anaten (Técnicos de Enfermagem), ABEN (Associação Brasileira de Enfermagem) CNTSS e (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) e ENEENF (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem) se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, junto com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Célio Studart (PSD-CE), para discutir dotações orçamentárias para o projeto. Zanotto (Cidadania-SC) acredita que repasses e desencargos são o caminho para bancar o investimento necessário.
“O governo federal pode alocar recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, temos outras alternativas, como a desoneração da folha de pagamentos”, pondera a parlamentar.
A diretora do Sind-Saúde/MG e membro do Fórum Nacional de Enfermagem, Neuza Freitas, participou da comitiva que reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga e afirma que a reunião foi essencial para assegurar a fonte de recursos. “A importância dessa reunião foi para assegurar a PEC que dá maior sustentação jurídica ao PL. O ministro se comprometeu a ir falar pessoalmente com o presidente da república para que não houvesse o veto. Então essa reunião foi essencial”, destacou.
Segundo dados levantados pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou o impacto econômico do piso da categoria, o investimento necessário para erradicar os salários miseráveis na área da Enfermagem representa apenas 4% do investimento do SUS ou somente 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil. O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Hoje, existem 1,1 milhão de profissionais da ciência do cuidado na linha de frente. Mesmo exaustos a categoria acompanhou a votação, tanto do plenário direto do Salão Nereu Ramos, e mesmo não conseguindo entrar devido a super lotação, a categoria se manteve firme acompanhando do lado de fora. A vitória foi comemorada por todos e todas aos gritos: a enfermagem venceu!
O Sind-Saúde segue na luta pela implementação do piso nacional da categoria nos Estados e municípios. A luta está só começando e o Sind-saúde/MG segue firme na batalha!
