Abraçaço na ESP
Contra extinção de Escola de Saúde Pública, entidades organizam abraço simbólico na próxima quinta
Um “abraçaço” em defesa da Escola de Saúde Pública (ESP/MG) tem sido convocado para a próxima quinta-feira às 13 horas em frente ao prédio da instituição. Dentro do pacote da reforma Administrativa proposto pelo governador Romeu Zema, o Projeto de Lei 368/2019, prevê a incorporação da ESP-MG à Secretária de Estado da Saúde (SES/MG). A proposta de mudança tem sofrido bastante crítica de entidades ligas à saúde pública. Para especialistas na área, a alteração significa na prática o fim da escola. Isso porquê mantê-la como subsecretaria – disposto no projeto – retira a credibilidade de instituição de ensino junto ao Ministério da Educação (MEC) e impede a capacitação de recursos através de fomento à pesquisa. O PL está em tramitação em caráter de urgência na Assembleia Legislativa.
Outra crítica que o projeto sofre é em relação ao próprio argumento utilizado pelo governo. Segundo uma pesquisa realizada por técnicos da escola, a transformação da ESP em subsecretaria é 25% mais cara que o atual modelo. Além de tirar a autonomia administrativa da Escola, o PL coloca suspeitas sob o futuro da estrutura da instituição. De acordo com a proposta que tramita no legislativo, o prédio da ESP, localizado em uma região de fácil acesso em Belo Horizonte.
Ainda assim, em se tratando da composição do Sistema Único de Saúde (SUS), a proposta deveria ter sido debatida no Conselho Estadual de Saúde (CES) antes de encaminhar ao parlamento. Os conselheiros receberam a informação das pretensões para a Escola após o envio à ALMG e votaram por unanimidade contra o PL 386/2019.
A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais foi criada em 1946. É a mais antiga escola estadual de saúde do Brasil. Entidades como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) condenaram a intenção do governo Zema de fechar a instituição que forma profissionais para atuação na saúde pública e grande defensora do Sistema Único de Saúde (SUS).
Participe!
