Frente em Defesa do SUS
Plenária de criação da Frente em Defesa do SUS será na quinta, 28/07, em BH
Por Rogério Hilário – Cut Minasvidade com entidades que construíram o movimento Ocupa SUS vai ser na Faculdade de Medicina da UFMG
As entidades que se uniram e ocuparam, durante 28 dias, o prédio do Ministério da Saúde, em Belo Horizonte – manifestação e mobilização que desencadearem o movimento Ocupa SUS, que se espalhou por todo o Brasil – vão realizar, no dia 28 de julho, próxima quinta-feira, a Plenária em Defesa da Saúde Pública e da Democracia.
A atividade, que tem como objetivo criar uma Frente ampla em defesa do Sistema Único de Saúde, em Minas Gerais, será às 18h30, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na avenida Alfredo Balena, 190, sala 022, térreo.
Iniciado no dia 3 de junho e encerrado no dia 1° de julho, o Ocupa SUS permaneceu, com luta, resistência e persistência, 28 dias no prédio da representação do Ministério da Saúde em Belo Horizonte.
O movimento de protesto contra as propostas do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (PMDB), de desmanche do Sistema Único de Saúde (SUS), cumpriu seu papel de dialogar e conscientizar a população, pressionar e barrar o avanço da retirada de direitos e conquistas da classe trabalhador.
Os manifestantes participaram da Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, no dia 6 de julho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
“Foram 28 dias de luta e persistência. Estamos desocupando hoje o Ministério da Saúde, em Belo Horizonte, para ocupar as ruas. Fora, Temer. Fica, SUS”, disse Neuza Freitas, secretária de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) e diretora do Sind-Saúde/MG.
O movimento de ocupação foi organizado por trabalhadores e profissionais da saúde, centrais sindicais, movimentos sociais, com apoio Frente Brasil Popular Minas, partidos e parlamentares, com objetivo de denunciar o desmonte que o governo interino Temer tem feito no Sistema Único de Saúde.
Durante todo o mês de junho militantes da saúde, movimentos de população em situação de rua, Conam, Conselhos de Saúde realizaram debates, rodas de conversa, reuniões e atividades culturais com participação de artistas mineiros na ocupação do prédio do Ministério da Saúde, em Belo Horizonte, o OcupaSUS.
No setor da saúde, o anúncio de limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde demonstra que a saúde, e consequentemente, a seguridade social encontram-se sob ameaça.
Tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos que visam promover um desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Exemplo dessa afirmação é a PEC 04/2016 que, após aprovação na Câmara dos Deputados, tramita no Senado como PEC 31/2016.
A iniciativa altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União até 2023 e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Se aprovada, a União poderá utilizar livremente parte de sua arrecadação. Além disso, ampliará a Desvinculação de Receitas da União (DRU) dos atuais 20% para 30% de todos os impostos e contribuições sociais federais.
O prejuízo será ampliado porque o mecanismo é semelhante para estados, Distrito Federal e municípios – a Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (DREM) -, ficando desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas, não aplicadas às receitas destinadas à saúde e à educação. A medida produzirá efeitos retroativamente a 1º de janeiro deste ano.
