Fortalecimento dos Municípios
Sind-Saúde/MG estrutura luta da saúde dos municípios e organiza-se na Região Metropolitana de BH
O Sind-Saúde/MG vem há muitos anos e ratificado no seu 8º Congresso Estadual, realizado em fevereiro de 2014, na Escola Sindical Sete de Outubro, fortalecendo sua presença sindical nos municípios mineiros, que se encontram acéfalos e sem entidade sindical com legitimidade, representatividade, liberdade e autonomia, para efetivamente representa-los.
Com exceção de Belo Horizonte, onde já existe um sindicato combativo e parceiro por anos a fio na figura do Sindbel, o Sind-Saúde/MG tem estruturado no sentido de organizar os trabalhadores públicos da saúde com vínculos no setor para enfrentar os desafios impostos pela conjuntura, alinhando-se aos demais trabalhadores das outras esferas de governo.
O Núcleo Regional Metropolitano de Belo Horizonte, do sindicato, já é uma realidade e estará atuando nos 37 municípios da região, respeitando os núcleos já existentes, sobretudo com as pautas de condições de trabalho, exigências de pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), desprecarização dos vínculos profissionais da atenção básica, concursos públicos, processos seletivos simplificados e duradouros para os ACS e ACE, participação no repasse de receitas do PMAQ e outros incentivos financeiros à título de produtividade como forma de estimular o profissional, ambiente saudável e sem riscos ao desempenho do trabalho, salários dignos, planos de carreira, fortalecimento sindical e mesas municipais de negociação do SUS.
Lutamos para que as receitas repassadas pelo Governo Federal estejam vinculadas a organização de cumprimento da legislação do SUS, dentre outros direitos sindicais.
Queremos que os governantes da esfera estadual e federal amplie o apoio a quem é executor das políticas do SUS, que são os municípios conforme a lei 8080/90, e que seja realizado um arrojado processo de fiscalização dos recursos que o município deve investir em saúde conforme a lei complementar 141/2012. Defendemos também a radicalização da participação e do controle social no SUS.
Reunimos após eleição realizada em 30 de maio de 2014 e esse núcleo definiu que ocupará como referência um imóvel próprio do Sind-Saúde/MG que está desativado, para funcionamento das questões relacionadas aos trabalhadores da saúde de base municipal e contaremos com a assessoria jurídica de Patrícia Viana, advogada do sindicato.
Para coordenar os trabalhos do Sind-Saúde Região Metropolitana, foram definidos os nomes de Odete Maria de Alcântara e Reginaldo Tomaz de Jesus de Ribeirão das Neves e Betim respectivamente.
A luta continua: “Trabalhadores, Uni-vos!”
