COSEMS/MG recebe SIND-SAÚDE/MG
Sindicato reforça necessidade de desprecarização do vínculo nas prefeituras mineiras
Sindicalistas reúnem-se com equipe técnica do COSEMS MG para discutir ações comuns referentes a Atenção Básica e aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Foi realizada no dia 04 de dezembro na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS, reunião para debater e propor ações comuns no sentido de verem superados os dilemas vividos no exercício profissional dos trabalhadores municipais da saúde como Enfermeiros, Médicos, Psicólogos, Fisioterapeutas, Terapeutas, Assistentes Sociais, Técnicos em Enfermagem, e de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, demais profissionais, sobretudo no que refere a cumprimento pelos gestores municipais de saúde, das politicas nacional de desprecarização dos vínculos e das lei 11.350/06 e 12.994/2014 do piso salarial de R$ 1.014,00 e as questões de superação da precarização dos vínculos trabalhistas destas categorias na maioria dos municípios mineiros.
O Sindicato, após ter acionado o Ministério Público Estadual e Ministérios Públicos Municipais e ter percebido a continuidade da precarização e do não cumprimento das Leis federal não titubeou e procurou apoio do Cosems para que essas questões fossem sanadas.
Durante a reunião foi informado que o presidente do Cosems/MG, Mauro Guimarães Junqueira, estava em reunião com o Ministro da Saúde Artur Chioro. Segundo a informação, o encontro foi justamente para discutir a questão em pauta. Mauro Guimarães Junqueira foi representado na reunião com os sindicalistas pela Coordenadora Técnica Paola Soares Motta, pela Assessora Jurídica Cristiane Tavares e por Magali R.Brito Araujo da Assessoria técnica. Representando o Sind-Saúde/MG estavam Lionete Santos Pires – que também é diretora da CUT/MG, Eni Carajá Filho, Zilar Fernandes de Almeida, Patrícia Moreira de Vespasiano e a assessora jurídica Patrícia Viana.
Para o Sindicato a primeira conversa formal sobre o tema foi positiva mas requer a sensibilização dos gestores pelo pagamento do Piso e pela negociação com a entidade, e colocou-se a disposição para pacificar entendimentos visando a regularidade do processo.
Os diretores do Sind-Saúde/MG afirmaram que estão insistindo na pactuação entre Estado/Municípios para cumprir a Política de Desprecarização da força de trabalho no SUS como estratégia de fortalecimento do Sistema e do controle social. Além disso, o Sindicato está preocupado em fixar e empoderar o trabalhador para que tenha pleno conhecimento na execução das políticas de saúde.
O Sindicato lembra ainda que havia buscado em outros momentos o diálogo com o Governo Estadual para execução dos protocolos da Mesa Nacional Permanente de Negociação do SUS e demais políticas de desenvolvimento do trabalhador na carreira.
