25 de novembro, dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher

Algumas formas de violência estão relacionadas com gênero e tem um impacto desproporcionalmente elevado sobre as mulheres, como por exemplo, a violência doméstica, a agressão e o assedio sexual e de tratamento. A violência contra mulheres e meninas é possivelmente a violação de direitos mais tolerada socialmente. Ela é um problema mundial e afeta as mulheres de todas as idades, pertencentes a todas as etnias, raças, nacionalidades e contextos socioeconômicos. Transcende todos os níveis renda, classes e culturas. 

Em todo o mundo, forças sociais, econômicas e religiosas têm impactado sobre os direitos humanos da mulher de distintas maneiras. No caso do Brasil, questões como o direito de as mulheres decidirem sobre o seu corpo, a exemplo do aborto, as formas contraceptivas, entre outras, tem encontrado em setores da igreja seu grande obstáculo.
 
As mulheres vêm lutando pela sua emancipação, política, econômica e pessoal ao longo dos séculos. Entretanto, ao mesmo tempo em que se avançou na conquista de espaços, garantia e ampliação de direitos, no último período esses avanços vêm sofrendo reveses, a partir de uma grande pressão de setores conservadores da sociedade que apontam para o retrocesso. Todo esse movimento tem contribuído para o aumento substancial da violência contra as mulheres, um verdadeiro femicidio, já que esta ocorre em todos os espaços, doméstico, laboral e na própria sociedade, na medida em que esta permite ou se omite diante da violência cotidiana. E por quê? 

Porque mesmo com os avanços conquistados, com a participação da mulher nos diversos espaços da sociedade, ainda somos vistas e muitas vezes tratadas como seres inferiores, o que permite especialmente aos homens, o direito de ter a mulher como sua propriedade, como objeto. Não é a toa que as mulheres estão sempre relacionadas ao objeto do desejo, como carros, cerveja, etc. 

A violência praticada contra mulheres quer seja por meio de estupro, mortes, mutilações têm demonstrado quão tem se fortalecido no interior da sociedade a permissividade de que na relação tudo pode, a idéia de que o homem bate, mata e mutila em nome do amor. Mas que sentimento é este? O da propriedade, fator determinante na sociedade capitalista, de consumo, onde o individuo suprime a coletividade. 

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2005), uma em cada três mulheres em todo o mundo tem sido espancada, assediada sexualmente ou tem sofrido outro tipo de abuso em sua vida (sendo o culpado, geralmente um conhecido); 

– De dez países incluídos no estudo, mais de 50% das mulheres em Bangladesh, Etiopia, Perú e Tanzania indicaram haver sido vítimas de violência física ou sexual por parte de seus companheiros; 
– As mulheres entre 15 e 44 anos de idade correm mais risco de morrer ou sofrer invalidez devido à violência doméstica do que em conseqüência de câncer, de acidentes de tráfico e da guerra. 
– No Brasil: cerca de 43% das mulheres já sofreram algum tipo de violência física ou sexual; 
– A cada 15 segundos uma mulher sofre violência física; 
– A Central Nacional de Atendimento à Mulher (180) recebe 20 mil denúncias válidas por mês, sendo 60% de casos de violência doméstica;
 – Mais da metade da população brasileira conhece alguma mulher que já sofreu algum tipo de violência por parte de seu companheiro; 

Estas violações como qualquer outra que diga respeito a vida das mulheres tem encontrado grande reforço naqueles setores que até hoje só tem se beneficiado com o tratamento despendido as mulheres, especialmente as mais pobres, principais prejudicadas. 

A mulher e a violência no trabalho 

A entrada da mulher no mercado de trabalho há muito não pode ser vista apenas como “ajuda”, é cada vez maior o número de mulheres provedoras, que garantem sozinhas o sustento e de seus filhos. 

A violência no trabalho aponta para novas formas de violência, a qual não é unicamente um problema individual senão que se trata de um problema estrutural e sistêmico arraigado em fatores sociais, econômicos, organizacionais e culturais mais amplos. O desequilíbrio de poder nos locais de trabalho e as condições precárias de emprego para muitas mulheres, além da informalidade, dos baixos salários, as tornam mais vulneráveis ao assédio, moral e sexual, abusos e violações de todas as formas. 

As mulheres que vivem na pobreza têm mais probabilidade de sofrer violência. Dentre a população mundial mais pobre, que trabalha, as mulheres representam 70%; as mulheres são ainda, 60% das pessoas que vivem na miséria no mundo. Para romper com esse círculo vicioso da pobreza é necessário que sejam desenvolvidas políticas públicas de geração de renda voltada para as mulheres, no sentido de garantir a sua autonomia econômica.
 
Ações necessárias e urgentes
 O combate a todas as formas de violência contras as mulheres e meninas só terá resultado positivo se tiver ressonância na sociedade, ou seja, esta deve assumir para si a vigilância e o combate a todas as formas de violência. Somando-se a isso, as ações governamentais devem vir articuladas com políticas públicas voltadas para as mulheres em situação de risco, como as casa abrigo, a instrumentalização das delegacias de mulheres e leis que garantam a punição efetiva dos agressores com o cumprimento da Lei Maria da Penha e os Estados assinando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
 
De maneira semelhante deve agir o movimento sindical no combate a violência contra as mulheres, desenvolvendo ações de combate e de pressão junto aos governantes para implementação de políticas públicas que venham no sentido de inibi-las, combatê-las e assegurar a vida dessas mulheres; no espaço do trabalho, local onde a violência ocorre com outra “cara”, muitas vezes de forma velada, através da discriminação, do tratamento diferenciado dado a homens e mulheres que exercem a mesma função e no acesso desigual ao trabalho. A nossa tarefa urgente é: VIOLENCIA CONTRA MULHER TOLERANCIA NENHUMA!!! 

Neste 25 de novembro, chamamos a todas e todos ao compromisso cotidiano de combate a violência contra as mulheres em todas as suas formas e dimensões.  

Fonte: CUT