8 de março: Dia Internacional da Mulher e o enfrentamento às violências, crises social, econômica e sanitária

Ao longo da história, as mulheres trabalhadoras, sempre estiveram na linha de frente das lutas populares por direitos e por melhores condições de vida. São as mulheres que carregam o fardo de toda exploração capitalista, patriarcal e machista que oprime e mata.

O sistema político e econômico utiliza da exploração da força de trabalho e dos corpos das mulheres para se sustentar. São elas que produzem grande parte de toda riqueza do mundo, sendo assim, fundamentais para a reprodução social, através do trabalho doméstico e de cuidados, bem como para aquele considerado produtivo. Ainda assim, são 70% da população mais pobre do mundo.

O aprofundamento da crise econômica no Brasil e no mundo, somado à política da fome, do desemprego e da morte conduzida pelo governo Bolsonaro, tem tornado a vida do povo ainda mais difícil, atingindo, principalmente, as mulheres da classe trabalhadora. A taxa de desemprego entre as mulheres bateu recorde no ano passado chegando a 16,8%, sendo que, para as mulheres negras, essa taxa foi de 19,8%*, segundo o Dieese. O número de mulheres desempregadas no nosso país já chega a 8,6 milhões.

É por atuação do governo Bolsonaro que a crise econômica se agravou no país. A destruição de políticas de enfrentamento à pobreza aprofundou o quadro de fome, em especial nas casas chefiadas por mulheres.

Como denunciado na CPI da COVID, Bolsonaro, agiu intencionalmente para disseminar o Coronavírus ao negar evidências científicas, boicotar políticas de controle da pandemia, incentivar o uso de remédios ineficazes e atrasar a aquisição de vacinas, em uma clara
política de extermínio. Mais de 630 mil brasileiras e brasileiros perderam suas vidas.

Entretanto, o curioso é que, o Brasil é o país com o maior número de mortes maternas causadas pela COVID-19. Foram as mulheres trabalhadoras e pobres, em especial mulheres negras, as mais afetadas pelo desemprego, sobrecarregadas por cuidar das crianças, das/os idosas/os e de quem adoecia. Foram as primeiras a morrer.

Quando morre uma mulher negra, que não teve o direito de se isolar para não perder o emprego, morremos todas nós!

Aumento da violência contra a mulher

A violência contra as mulheres e meninas se amplia a cada dia, pois o discurso de ódio de Bolsonaro se espalha fomentando a violência e tornando a mulher um alvo fácil para todos os tipos de violências, seja ela doméstica, sexual, moral, patrimonial e profissional. No Brasil, uma mulher é assassinada a cada duas horas, sendo 66% destas mulheres negras. Também é o país que mais mata mulheres trans e travestis no mundo e 6 mulheres lésbicas são estupradas por dia.

A violência contra as mulheres com deficiência cresceu 67,9% durante a pandemia. Além disso, a violência obstétrica, ou seja, todos os tipos de violências que ocorrem no pré-natal, parto, pós-parto e aborto – atinge uma em cada quatro mulheres no nosso país; dessas, 65,9% são negras.

Neste cenário de precarização da vida das mulheres, a ministra Damares Alves presta um desserviço ao país, sendo uma agente da política misógina de Bolsonaro e todos os conservadores. Ela e seu Ministério trabalham para desmontar as políticas públicas para as mulheres, não aplicam o ínfimo orçamento destinado ao combate à violência, perseguem vítimas de violência sexual que buscam interromper uma gestação, propagam discursos machistas, sexistas, misóginos e transfóbicos.

Frente a tantas violências, bradamos: não somos números, somos vidas!

O protagonismo feminino na saúde
A área da saúde é constituída, em sua maioria, por mulheres plurais e polivalentes, que atuam firme na prevenção e cuidados com pacientes, em prol da saúde coletiva. Portanto, neste dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, destacamos em especial o trabalho árduo de todas elas frente a pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19). São elas que, em diversos cenários, enfrentam o processo saúde-doença cotidianamente. O papel de cada uma delas foi e continua sendo de grande importância social.

As mulheres são a principal força de trabalho da saúde, representando 65% dos mais de seis milhões de profissionais ocupados no setor público e privado, tanto nas atividades diretas de assistência em hospitais, quanto na Atenção Básica.

Neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher, destaca-se o protagonismo feminino no setor e a participação efetiva das mulheres nas experiências exitosas do SUS. Nas últimas três Mostras Brasil, “Aqui tem SUS”, que reúnem profissionais de todo país, dos 78 premiados como melhores trabalhos de cada estado, mais de 50 tiveram autoria de profissionais mulheres. Além de estarem promovendo ações exitosas abordando diversas temáticas, as mulheres atuantes no SUS se dedicam também a projetos específicos sobre saúde da mulher, relacionados desde saúde sexual e reprodutiva à violência.

Entretanto, apesar de serem maioria absoluta em diversas ocupações, ainda enfrentam obstáculos e precisam romper barreiras para alcançar postos de trabalho mais elevados e considerados mais complexos.

Mas seria essa apenas uma mera escolha de cada profissional, que opta por profissões de base e atendimento primário e que, por consequência, possuem menor prestígio e baixa remuneração – embora sejam igualmente importantes e merecedoras de todo crédito e louvor pela importância do trabalho que desenvolvem?

É fato que há aqui uma construção social que secundariza a participação da mulher no trabalho e na economia. Além de uma imposição de “sentimento maternal”, que faz crer que a prática do cuidado é mais natural ao sexo feminino do que ao masculino.

Ousar “sair da caixa” e criar as próprias condições e meios que levem ao estudo e, posteriormente, ao trabalho em ocupações onde os homens são majoritariamente representados e mais bem-vistos é o grande desafio das profissionais mulheres, seja no setor de
saúde ou em qualquer outro mercado que fuja ao padrão do “cuidar e servir”.

Dia da Conquista do Voto Feminino: um direito que completa 90 anos 
Em 1932, exatos 90 anos atrás, um novo código eleitoral entrava em vigor, dando às mulheres o direito ao voto. Em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086, a data passou a celebrar o Dia da Conquista do Voto Feminino. Apesar disso, por mais de 60 anos, o eleitorado brasileiro seguiu majoritariamente masculino.

No início do século 21, porém, as mulheres passaram a ser mais numerosas, chegando ao ápice em 2020, quando foram registradas 79,1 milhões de eleitoras mulheres contra 71,4 milhões de eleitores homens, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, nove décadas depois e com mais de 52% do eleitorado feminino, o cenário no Brasil ainda não favorece à participação das mulheres na política.  De acordo com dados de uma organização que reúne os parlamentos dos países ligados à ONU, o Brasil ocupa a posição 142 no ranking de mulheres no Congresso Nacional.

Entretanto, tramita um Projeto de Lei que prevê justamente uma cota de, pelo menos 30% em órgãos partidários para cada gênero. Pois, apesar de as mulheres já serem mais da metade da população brasileira, apenas 15% dos parlamentares no Congresso Nacional são mulheres.

Em 2009, foi aprovada uma lei que garante a obrigatoriedade de no mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, em cada partido.  Já em 2015, uma outra iniciativa. Tornou-se obrigatório que 20% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV seja utilizado para incentivar a participação feminina na política. Mas ainda há um vasto e longo caminho a percorrer no que se refere ao exercício eleitoral feminino.

Por trás dessa conquista de quase um século, as trajetórias de diferentes mulheres se cruzam, construindo uma história que ainda está sendo escrita.

Algumas mulheres foram precursoras desse processo e se anteciparam à publicação do código. A professora Celina Guimarães foi primeira eleitora brasileira, votando em 1927. Já Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita para um cargo público da história: foi prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte, assumindo o cargo em 1929.

No entanto, ainda hoje, países onde as mulheres, historicamente, têm os direitos limitados, como Arábia Saudita, já ocupam posições melhores que Brasil na representatividade feminina na política. Ela destaca que as nações que avançaram nesse ponto adotaram as cotas para mulheres, o que garante a participação de ambos os sexos nos cargos elegíveis.