Trator em Vespasiano: Prefeitura apresenta projeto que retira direitos dos servidores da saúde e afronta piso da enfermagem
Em total desrespeito aos servidores da saúde, a prefeitura de Vespasiano apresentou na Câmara Municipal projeto de lei que retira direitos básicos e reduz o valor do piso da enfermagem. Como justificativa para regulamentar o repasse do governo federal para pagamento do piso da enfermagem, a prefeitura pretende retirar o Adicional de Urgência dos trabalhadores que prestam serviço na UPA de Vespasiano. Para o piso da enfermagem, a gestão municipal estabelece a carga horária de 44 horas semanais que não existe na saúde. Na prática, a prefeitura pretende reduzir o piso salarial da enfermagem. O projeto de lei também não deixa claro se o adicional de produtividade será usado para cálculo do piso salarial, o que contraria a Cartilha sobre o piso do Ministério da Saúde.
Para apresentar o projeto de lei aos trabalhadores, a prefeitura convocou uma reunião nesta terça-feira (24/10). Os relatos de quem participou da reunião foram de frustração e constrangimento. Trabalhadores se sentiram ameaçados e desrespeitados com a postura dos gestores. Além disso, servidores alegaram que mesmo com a retirada de direitos importantes, os gestores pediram apoio ao projeto sob o risco de não receberem o piso em 30 dias. “Eu saí de lá muito frustrada, me senti um momento também muito humilhada pelo gestor”, disse uma trabalhadora presente na reunião.
Outro problema é o art.4º do projeto de lei que diz que os valores podem ser remanejados para pegar outros profissionais o que gera muitas dúvidas aos trabalhadores, já que o ministério da saúde envia os valores de forma individualizada pelo CPF do profissional. Essas inconsistências têm gerado confusão e preocupação na categoria.
Para a diretoria do Sind-Saúde/MG Lionete Pires, em Vespasiano a lei do piso da enfermagem não é uma conquista. “Está funcionando como punição aos trabalhadores. Gerir a força de trabalho na saúde exige dedicação, qualificação e empatia, afinal lidamos com a vida diariamente o limite entre nascer e morrer”.
