Trabalhadores da Fhemig realizam mais uma assembleia e aprovam com unanimidade paralisação geral para a próxima assembleia
Trabalhadores de várias unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), como: HJXXIII, Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), Hospital João Paulo II, Instituto Raul Soares, Maternidade Odete Valadares (MOV), Hospital Regional Antônio Dias de Patos de Minas, Complexo Hospitalar de Barbacena, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Eduardo de Menezes, Colônia Santa Isabel e Hospital Regional João Penido de Juiz de Fora, participaram na manhã desta segunda-feira 11/07, de assembleia onde foram discutidas várias pautas de interesse da categoria, além de ter sido votada e aprovada por unanimidade a decisão de realizar uma nova assembleia na primeira semana de agosto com paralisação geral no dia 03/08/2022.
Novamente, o Sind-Saúde/MG dialogou com a categoria sobre a substituição dos trabalhadores de cargo de carreira (TOS) por trabalhadores da MGS, a implementação de Organizações Sociais na rede Fhemig, os descontos indevidos do vale transporte nos contras cheques, fechamento de setores e leitos dos hospitais da Fhemig, sobre a transferência dos pacientes para hospitais privados, dentre outros.
Como já noticiado pelo sindicato, os trabalhadores informaram que os rumores de uma tentativa de substituição dos servidores começaram há cerca de 3 meses com um levantamento do quadro administrativo. No entanto, o fato concreto foi apresentado “de boca” pelas chefias. Servidores com anos de carreira foram informados que no outro dia teriam como função obrigatória treinar essas pessoas. As funções especificadas para o cargo de TOS compreendem atividades administrativas e assistenciais que diferem das áreas terceirizadas pela Fhemig.
Como encaminhamento, os trabalhadores irão se reunir com jurídico para trabalharem um parecer jurídico do Sind-Saúde/MG para mover uma ação judicial contra o governo do estado por substituir cargos públicos não extintos por MGS.
Para a diretora do Sind-Saúde Neuza Freitas, a ação da Fhemig é ilícita e pode implicar crime de improbidade administrativa. “Esse é o governo do Whatsapp, da conversa de corredor. Nossa lei é o Estatuto do Servidor, não tem nada que pode ser feito ‘de boca’ no
serviço público. É risco assumir treinamento de pessoas que sequer estão no quadro funcional da Fhemig”, afirmou Neuza durante a assembleia. A sindicalista orientou para que os servidores não assinem nenhum documento que tenha como objetivo a substituição do setor e que não façam treinamento de pessoas sem vínculo ou sem publicação que aponte a lotação do suposto funcionário.
Outra grave denúncia diz respeito ao fornecimento das senhas dos sistemas para os trabalhadores da MGS, sendo que as senhas dos servidores são pessoais e intransferíveis.
Organizações Sociais
As repetidas ameaças de entrega das unidades hospitalares à inciativa privada, através das Organizações Sociais (OS), também foi bastante criticada pelos trabalhadores durante a assembleia.
Os trabalhadores e as trabalhadores presentes aprovaram a realização de uma audiência pública e a solicitação de reunião com líderes da oposição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para ampliar a discussão sobre as OS na Fhemig, o fechamento dos leitos, transferências de pacientes para hospitais privados e outros problemas da rede. Trabalhadores questionaram a questão do novo estatuto da Fhemig, alterado após aprovação da ata do Conselho Curador da Fhemig sem conhecimento dos servidores.
GIEFS (Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços)
Foi criada uma comissão de trabalhadores para acompanhar e reunir com a equipe jurídica do Sind-Saúde/Mg sobre o decreto da GIEFS. Essa gratificação está sendo distribuída à cargos de assessoria. A comissão também deve tratar da situação com os terceirizados.
Sobre outros encaminhamentos e informes, o sindicato informou à categoria que a Fhemig alegou que irá suspender os descontos indevidos do vale transporte, além disso, orienta que cada trabalhador faça o requerimento pedindo ressarcimento, pois esse desconto é ilegal, visto que foi um acordo de greve. Outra questão é solicitar à ALMG que peça anulação do decreto que originou o novo estatuto da Fhemig que enquadra a Reforma Administrativa a partir da ata de reunião do Conselho Curador da Fhemig realizada em dezembro de 2019 sem sequer dialogar com os trabalhadores. Outro ponto insistente e muito importante cobrado pela categoria é a publicação de edital de concurso público.
Por fim, a comissão instituída nessa assembleia se reunirá na tarde dessa segunda-feira 11/07, com o jurídico do Sind-Saúde/MG e o indicativo da próxima assembleia ficou para a primeira semana de agosto, no dia 03/08/2022 às 10 horas no local a ser definido.
